{"id":562655,"date":"2026-04-24T12:45:16","date_gmt":"2026-04-24T15:45:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/24\/governo-propoe-nova-regulacao-de-apostas-para-prevenir-endividamento\/"},"modified":"2026-04-24T12:45:16","modified_gmt":"2026-04-24T15:45:16","slug":"governo-propoe-nova-regulacao-de-apostas-para-prevenir-endividamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/04\/24\/governo-propoe-nova-regulacao-de-apostas-para-prevenir-endividamento\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e nova regula\u00e7\u00e3o de apostas para prevenir endividamento"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal detalhou uma resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a oferta e a negocia\u00e7\u00e3o de apostas ligadas a temas pol\u00edticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento em mercados preditivos no Brasil. A medida visa evitar a cria\u00e7\u00e3o de um mercado n\u00e3o regulado que possa levar ao superendividamento. A resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional na quinta-feira anterior.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, 28 plataformas j\u00e1 foram bloqueadas para cumprir o objetivo de proteger a poupan\u00e7a popular e reduzir n\u00edveis de endividamento em um momento de maior preocupa\u00e7\u00e3o com a d\u00edvida dos brasileiros. A iniciativa faz parte de um conjunto de regras sobre organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do mercado de derivativos no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A regra n\u00e3o se aplica \u00e0s bets que operam com contratos de pr\u00eamio fixo, conhecidos como mercados de previs\u00e3o, em que contratos \u201csim ou n\u00e3o\u201d s\u00e3o vendidos e premiados caso a aposta se confirme. Plataformas como Kalshi e Polymarket operam nesse modelo. A atua\u00e7\u00e3o da CVM determina que apostas sobre elei\u00e7\u00f5es, jogos, reality shows e outros eventos n\u00e3o econ\u00f4micos n\u00e3o sejam permitidas.<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, D\u00e1rio Durigan, destacou que a medida busca proteger a poupan\u00e7a popular e evitar novas d\u00edvidas, principalmente em um momento de esfor\u00e7o para reduzir o endividamento dos cidad\u00e3os. O presidente Lula tem se mostrado preocupado com o endividamento e com a expans\u00e3o de apostas no pa\u00eds, segundo considera\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o define que, na pr\u00e1tica, plataformas n\u00e3o podem oferecer apostas sobre elei\u00e7\u00f5es, cassinos online, esportes com possibilidades de jogo e programas de entretenimento que n\u00e3o tenham fins econ\u00f4micos. As regras visam manter a regula\u00e7\u00e3o dos mercados de previs\u00e3o sob o marco regulat\u00f3rio existente, sem ampliar o risco de endividamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a oferta e negocia\u00e7\u00e3o de apostas ligadas a temas pol\u00edticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento em mercados preditivos no Brasil.<\/li>\n<li>A medida, aprovada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional na quinta-feira, busca evitar a cria\u00e7\u00e3o de um mercado n\u00e3o regulado que possa causar endividamento.<\/li>\n<li>Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, j\u00e1 foram bloqueadas vinte e oito plataformas para proteger a poupan\u00e7a popular.<\/li>\n<li>A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos contratos de derivativos, institui\u00e7\u00f5es que operam sob outro modelo; apostas em esportes e cassinos online continuam autorizadas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Plataformas como Kalshi e Polymarket operam como mercados de previs\u00e3o, oferecendo contratos do tipo \u201csim ou n\u00e3o\u201d com pr\u00eamio ao acertar, o que fica impedido pela nova regra.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":562731,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo aprova resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe apostas ligadas a temas pol\u00edticos e sociais; 28 plataformas j\u00e1 foram bloqueadas para evitar endividamento","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,152,247,91,31,248],"class_list":["post-562655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-eleicoes","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/562655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=562655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/562655\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/562731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=562655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=562655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=562655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}