O Conselho Monet\u00e1rio Nacional publicou a resolu\u00e7\u00e3o 5.298\/26, que define diretrizes para o funcionamento do mercado de derivativos no Brasil. A norma foi aprovada em 23\/4 e entrar\u00e1 em vigor em 4\/5\/26.<\/p>\n
Entre os pilares, est\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o ao investidor, a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, a integridade e a efici\u00eancia do mercado, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 arbitragem regulat\u00f3ria e \u00e0 especula\u00e7\u00e3o nociva ao interesse p\u00fablico. A inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 estimulada, desde que respeite a seguran\u00e7a do sistema financeiro.<\/p>\n
O texto central pro\u00edbe a oferta e negocia\u00e7\u00e3o de contratos derivativos vinculados a certos eventos. Ficam vetados instrumentos cujo ativo subjacente esteja relacionado a esportes, jogos on-line ou acontecimentos pol\u00edticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento sem refer\u00eancia econ\u00f4mico-financeira.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de referencial v\u00e1lido caber\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, que dever\u00e1 considerar \u00edndices de pre\u00e7os, taxas de juros, c\u00e2mbio, commodities e ativos negociados em mercados organizados. A proibi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atingir\u00e1 derivativos negociados no exterior quando ofertados no Brasil.<\/p>\n
Cabe \u00e0 CVM editar regulamenta\u00e7\u00e3o complementar e adotar as medidas necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o das diretrizes. Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, o CMN busca refor\u00e7ar o controle sobre a estrutura e os limites do mercado de derivativos, priorizando prote\u00e7\u00e3o ao investidor e estabilidade do sistema financeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"