O Col\u00e9gio Vera Cruz, institui\u00e7\u00e3o de ensino privada que atende a parcela da elite paulistana, est\u00e1 envolvido em mais uma disputa judicial ap\u00f3s transferir parte de seu patrim\u00f4nio para uma empresa ligada aos fundadores. A opera\u00e7\u00e3o resultou na perda da imunidade tribut\u00e1ria e na cobran\u00e7a de mais de 5 milh\u00f5es de reais em ISS e multas. O caso tramita no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s decis\u00e3o administrativa previamente j\u00e1 ter sido proferida.<\/p>\n
Relat\u00f3rios obtidos pela reportagem indicam que, para a Prefeitura, a estrutura da escola descaracteriza a finalidade educacional e configura distribui\u00e7\u00e3o indireta de patrim\u00f4nio, pr\u00e1tica vedada a institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. A Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o lucra, e os recursos devem ser integralmente aplicados na educa\u00e7\u00e3o; caso haja distribui\u00e7\u00e3o de lucros, a imunidade pode n\u00e3o se aplicar. A avalia\u00e7\u00e3o fiscal aponta que a transa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com uma empresa vinculada aos gestores ultrapassou esse limite.<\/p>\n
A defesa da escola sustenta que a transfer\u00eancia n\u00e3o configuraria irregularidade, mas apenas uma reorganiza\u00e7\u00e3o de ativos que teriam sido incorporados por fam\u00edlias fundadoras h\u00e1 d\u00e9cadas. Segundo os advogados, a opera\u00e7\u00e3o de 2006 teria funcionado como restitui\u00e7\u00e3o de ativos aos titulares hist\u00f3ricos. A Prefeitura, por sua vez, descreve o caso como uma opera\u00e7\u00e3o sofisticada de engenharia patrimonial, com fluxo cont\u00ednuo de recursos para entidades geridas pelos pr\u00f3prios instituintes.<\/p>\n
A an\u00e1lise administrativa n\u00e3o questiona apenas a legalidade da transfer\u00eancia de 2006, mas os efeitos gerados ao longo do tempo, segundo documentos do processo. A prefeitura aponta que a escola passou a pagar regularmente a uma empresa ligada aos gestores, transformando patrim\u00f4nio em despesa recorrente. Em parecer citado na a\u00e7\u00e3o, a estrutura \u00e9 descrita como “escoamento cont\u00ednuo de recursos financeiros” para entidades empresariais vinculadas aos instituintes.<\/p>\n
Relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o indicam que, sem a transfer\u00eancia, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria despesas relevantes com aluguel, refor\u00e7ando a vis\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o at\u00edpica. Advogados da escola defendem que a opera\u00e7\u00e3o foi uma reorganiza\u00e7\u00e3o de ativos, n\u00e3o uma distribui\u00e7\u00e3o irregular de patrim\u00f4nio, e que os bens teriam sido devolvidos aos titulares originais ao longo do tempo.<\/p>\n
Em nota enviada ao jornal, o escrit\u00f3rio que representa a escola afirma que a cobran\u00e7a est\u00e1 suspensa por decis\u00e3o do TJSP, que reconheceu a probabilidade das raz\u00f5es apresentadas e cassou decis\u00e3o anterior que havia aceitado a cobran\u00e7a municipal. O conte\u00fado da defesa sustenta que contratos foram elaborados dentro de padr\u00f5es de mercado, e que altera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias seguiram leis e diretrizes federais. A prefeitura informou que conduz a an\u00e1lise com rigor t\u00e9cnico, com base em documenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, fiscal e patrimonial, assegurando contradit\u00f3rio e ampla defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"