{"id":5634,"date":"2025-03-13T08:00:53","date_gmt":"2025-03-13T11:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/13\/utah-aprova-lei-inovadora-que-exige-verificacao-de-idade-em-lojas-de-aplicativos\/"},"modified":"2025-03-13T08:00:53","modified_gmt":"2025-03-13T11:00:53","slug":"utah-aprova-lei-inovadora-que-exige-verificacao-de-idade-em-lojas-de-aplicativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/13\/utah-aprova-lei-inovadora-que-exige-verificacao-de-idade-em-lojas-de-aplicativos\/","title":{"rendered":"Utah aprova lei inovadora que exige verifica\u00e7\u00e3o de idade em lojas de aplicativos"},"content":{"rendered":"<p>O CEO da Meta, <strong>Mark Zuckerberg<\/strong>, afirmou em uma audi\u00eancia no Congresso em janeiro de 2023 que n\u00e3o faz sentido suas plataformas verificarem a idade dos usu\u00e1rios para oferecer experi\u00eancias adequadas. Em vez disso, ele sugeriu que essa responsabilidade deveria ser dos <strong>app stores<\/strong>. Um ano depois, o estado de <strong>Utah<\/strong> aprovou uma lei pioneira exigindo que as lojas de aplicativos verifiquem a idade dos usu\u00e1rios e obtenham consentimento parental antes que menores possam baixar aplicativos. A proposta, que aguarda a assinatura do governador <strong>Spencer Cox<\/strong>, representa um avan\u00e7o para Zuckerberg e outros operadores de plataformas, que enfrentam crescente press\u00e3o para proteger crian\u00e7as e adolescentes online.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o pode transformar a intera\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios com as lojas de aplicativos. Oito outros estados j\u00e1 apresentaram propostas semelhantes, mas a lei enfrenta resist\u00eancia de empresas como <strong>Apple<\/strong> e <strong>Google<\/strong>, que levantam preocupa\u00e7\u00f5es sobre privacidade e a Primeira Emenda. Apple argumentou que, embora apenas uma fra\u00e7\u00e3o dos aplicativos exija verifica\u00e7\u00e3o de idade, todos os usu\u00e1rios teriam que fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais sens\u00edveis. <strong>Kareem Ghanem<\/strong>, diretor de assuntos governamentais do Google, criticou as propostas legislativas, afirmando que elas transferem responsabilidades das empresas para as lojas de aplicativos, sem abordar os problemas que motivam a a\u00e7\u00e3o dos legisladores.<\/p>\n<p>Os defensores da lei de Utah acreditam que as lojas de aplicativos devem atuar como um centro de verifica\u00e7\u00e3o de idade, aliviando a press\u00e3o sobre empresas como a Meta, que j\u00e1 enfrentam cr\u00edticas por expor jovens a conte\u00fados prejudiciais. Se a lei for aprovada, as lojas de aplicativos dever\u00e3o categorizar os usu\u00e1rios por faixa et\u00e1ria e vincular contas de menores \u00e0s de seus pais, exigindo consentimento para downloads e compras. No entanto, cr\u00edticos apontam quest\u00f5es pr\u00e1ticas e legais, como a verifica\u00e7\u00e3o de idade em dispositivos compartilhados e a implementa\u00e7\u00e3o das regras em um \u00fanico estado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a lei levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre privacidade, pois os usu\u00e1rios ainda precisariam fornecer dados pessoais, como identifica\u00e7\u00e3o governamental, para verificar a idade. Especialistas alertam que tecnologias de verifica\u00e7\u00e3o de idade podem ser imprecisas, resultando em classifica\u00e7\u00f5es erradas. Embora a lei n\u00e3o especifique m\u00e9todos de verifica\u00e7\u00e3o, o uso de intelig\u00eancia artificial e reconhecimento facial pode gerar problemas. Apesar das cr\u00edticas, muitos pais e especialistas em seguran\u00e7a online acreditam que \u00e9 necess\u00e1rio agir para proteger os jovens na internet, reconhecendo que a exposi\u00e7\u00e3o excessiva pode ser prejudicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou em uma audi\u00eancia no Congresso em janeiro de 2023 que n\u00e3o faz sentido suas plataformas verificarem a idade dos usu\u00e1rios para oferecer experi\u00eancias adequadas. Em vez disso, ele sugeriu que essa responsabilidade deveria ser dos app stores. 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