A 3\u00aa turma Criminal do TJ\/DFT manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o do advogado e youtuber Wilker Le\u00e3o por difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria contra um professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). O caso envolve a grava\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de aulas com conte\u00fado depreciativo, em canal pr\u00f3prio.<\/p>\n
O professor, que leciona Hist\u00f3ria da \u00c1frica na UnB, ingressou com queixa-crime. Segundo ele, as imagens exp\u00f5em sua identidade, voz e atua\u00e7\u00e3o, com t\u00edtulos, legendas e coment\u00e1rios que o desqualificam.<\/p>\n
Wilker argumentou que as grava\u00e7\u00f5es ocorreram em ambiente p\u00fablico na universidade, e que as mensagens estariam protegidas pela liberdade de express\u00e3o, pela publicidade administrativa e pelo interesse p\u00fablico. Disse que n\u00e3o houve dolo espec\u00edfico de ofender.<\/p>\n
O relator, desembargador Cruz Macedo, afirmou que a cr\u00edtica \u00e9 natural no ambiente acad\u00eamico, mas afastou a ideia de mera rea\u00e7\u00e3o. Segundo ele, houve difama\u00e7\u00e3o ao atribuir condutas que prejudicam a reputa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficou configurada inj\u00faria pelo uso reiterado de qualifica\u00e7\u00f5es pessoais ofensivas, conforme o andamento das grava\u00e7\u00f5es, edi\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/p>\n
A turma manteve a condena\u00e7\u00e3o, reconhecendo agravantes ligadas \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica do professor e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o em rede social. Foi afastada outra majorante para evitar bis in idem.<\/p>\n
A pena atualizada ficou em 1 ano, 11 meses e 10 dias de deten\u00e7\u00e3o em regime aberto, com 58 dias-multa. A substitui\u00e7\u00e3o ocorreu por duas presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias de 15 sal\u00e1rios m\u00ednimos cada, destinadas ao professor e a uma entidade social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"