Dono de um curr\u00edculo expressivo no meio jur\u00eddico conservador, o desembargador federal Willian Douglas escreveu em um site jur\u00eddico apoiando a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF. O texto sustenta que Messias \u00e9 contr\u00e1rio ao aborto e que seu parecer sobre assistolia fetal decorre do cargo ocupado pela AGU.<\/p>\n
Segundo a pe\u00e7a, o parecer de Messias estaria correto por causa da atua\u00e7\u00e3o institucional da AGU, que atua conforme a vontade do Executivo. O artigo tamb\u00e9m critica leituras que associam o tema a uma limita\u00e7\u00e3o de 22 semanas definida por norma de sa\u00fade.<\/p>\n
O artigo sustenta que h\u00e1 d\u00e9cadas a lei penal brasileira trata do aborto de forma espec\u00edfica. Alega que a norma t\u00e9cnica indica o marco entre 20 e 22 semanas, dependendo do peso do feto, e que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade edita portarias desde 2005 para esclarecer esse ponto.<\/p>\n
A defesa de Messias seria, conforme o texto, incompat\u00edvel com a vis\u00e3o de que uma mudan\u00e7a nesse marco exigiria lei formal. O material afirma que o tema envolve \u201cnorma penal em branco\u201d e que decis\u00f5es judiciais devem considerar o arcabou\u00e7o t\u00e9cnico j\u00e1 existente.<\/p>\n
O texto aponta que a informa\u00e7\u00e3o circulou entre ve\u00edculos e que jornalistas teriam reproduzido a narrativa sem verificar o marco legal. A defesa de Messias, segundo a mat\u00e9ria, estaria vinculada a interpreta\u00e7\u00f5es institucionais do direito ao aborto.<\/p>\n
A cr\u00edtica central \u00e9 ao que, na vis\u00e3o do autor, seria um equ\u00edvoco ao imputar mudan\u00e7as legais a partir de decis\u00f5es administrativas. O material encerra destacando a import\u00e2ncia da precis\u00e3o jur\u00eddica nesse debate p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"