Fornecida a reinterpreta\u00e7\u00e3o do caso, a Justi\u00e7a do Rio de Janeiro manteve a condena\u00e7\u00e3o por falha na queima de fogos durante o R\u00e9veillon de Copacabana. O tribunal responsabiliza o Estado e empresas privadas pela explos\u00e3o que ocorreu em Copacabana, entre 2000 e 2001, ferindo espectadores na praia. O munic\u00edpio foi exclu\u00eddo do processo como parte envolvida.<\/p>\n
A decis\u00e3o, proferida pela 5\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ-RJ, afirma responsabilidade objetiva dos r\u00e9us pelas les\u00f5es graves. O Estado do Rio e as empresas privadas permaneceram condenados, enquanto o Munic\u00edpio do Rio de Janeiro foi considerado ilegitimo passivo.<\/p>\n
A explos\u00e3o ocorreu durante a queima de fogos do r\u00e9veillon 2000\/2001, na Praia de Copacabana, com o p\u00fablico pr\u00f3ximo aos artefatos. Per\u00edcias apontaram que os fogos atingiram espectadores a partir do chamado curral entre as ruas Miguel Lemos e Djalma Ulrich, evidenciando falhas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O tribunal ressaltou que a instala\u00e7\u00e3o dos fogos em dist\u00e2ncia inadequada do p\u00fablico configurou falha grave nas obriga\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a das empresas e na fiscaliza\u00e7\u00e3o estatal. O epis\u00f3dio provocou les\u00f5es severas, queimaduras, cicatrizes e abalo psicol\u00f3gico entre as v\u00edtimas.<\/p>\n
Sete v\u00edtimas tiveram direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos, com especificidades em alguns casos. Cada uma das sete receber\u00e1 R$ 200 mil por danos morais, e seis v\u00edtimas obter\u00e3o R$ 100 mil por danos est\u00e9ticos. Uma mulher teve les\u00f5es de grau m\u00e9dio, enquanto as demais foram classificadas como grau m\u00e1ximo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, seis v\u00edtimas ter\u00e3o pens\u00e3o vital\u00edcia, enquanto uma ficou sem benef\u00edcio por n\u00e3o haver comprova\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o permanente da capacidade de trabalho. O valor das pens\u00f5es varia entre 20% e 50% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, devendo refletir a perda patrimonial efetiva de cada v\u00edtima.<\/p>\n
A decis\u00e3o refor\u00e7a a responsabilidade dos organizadores e do poder p\u00fablico em seguran\u00e7a de eventos. Em resposta ao epis\u00f3dio, Copacabana passou a realizar a queima de fogos em balsas no mar, afastando o espet\u00e1culo da areia para prevenir novas trag\u00e9dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"