{"id":56595,"date":"2025-01-01T12:48:00","date_gmt":"2025-01-01T15:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/01\/governo-lula-abre-consulta-sobre-fim-de-autoescola-para-cnh\/"},"modified":"2025-01-01T12:48:00","modified_gmt":"2025-01-01T15:48:00","slug":"governo-lula-abre-consulta-sobre-fim-de-autoescola-para-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/01\/governo-lula-abre-consulta-sobre-fim-de-autoescola-para-cnh\/","title":{"rendered":"Governo Lula abre consulta sobre fim de autoescola para CNH"},"content":{"rendered":"<p>O governo do presidente Lula deu aval para a proposta do ministro dos Transportes, Renan Filho, de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A medida, que n\u00e3o exclui as provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, pode reduzir os custos de obten\u00e7\u00e3o da CNH em at\u00e9 80%. A partir desta quarta-feira, o Minist\u00e9rio dos Transportes abrir\u00e1 uma consulta p\u00fablica de 30 dias para colher sugest\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n<p>A iniciativa busca promover justi\u00e7a social e desburocratizar o processo de emiss\u00e3o da CNH. O minist\u00e9rio estima uma queda nos custos para obten\u00e7\u00e3o do documento, que hoje pode chegar at\u00e9 4 mil reais. O governo argumenta que as obriga\u00e7\u00f5es atuais elevam o custo do processo sem garantir melhora na qualidade do aprendizado.<\/p>\n<p>A proposta, que n\u00e3o altera a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisa passar pelo aval do Congresso, pois n\u00e3o muda o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. A mudan\u00e7a pode ser feita via resolu\u00e7\u00e3o atual do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o deliberativo m\u00e1ximo de tr\u00e2nsito.<\/p>\n<h3>Impacto na sociedade<\/h3>\n<p>A medida pode facilitar a formaliza\u00e7\u00e3o de casos em que motoristas dirigem sem a habilita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do elevado custo para tirar uma CNH. Proje\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio indicam que ao menos 40 milh\u00f5es de motoristas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00e3o do setor<\/h3>\n<p>Entidades do setor, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans, criticam a iniciativa por considerar que ela pode acarretar no fechamento de cerca de 15 mil empresas. Atualmente, para obter a CNH o candidato precisa cumprir ao menos 45 horas-aula te\u00f3ricas e 20 horas-aula pr\u00e1ticas em unidades credenciadas.<\/p>\n<h3>Proposta de ensino<\/h3>\n<p>Se implementada, a proposta vale para as categorias A e B, respectivamente de motocicletas e ve\u00edculos de passeio. O conte\u00fado te\u00f3rico poder\u00e1 ser oferecido de forma presencial nos centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores, por ensino a dist\u00e2ncia em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo Lula aprovou a proposta do ministro dos Transportes, Renan Filho, de eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/li>\n<li>A medida, que n\u00e3o exclui as provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, pode reduzir os custos de obten\u00e7\u00e3o da CNH em at\u00e9 80%.<\/li>\n<li>A partir desta quarta-feira, o Minist\u00e9rio dos Transportes abrir\u00e1 uma consulta p\u00fablica de 30 dias para coletar sugest\u00f5es sobre o tema.<\/li>\n<li>A iniciativa busca promover justi\u00e7a social e desburocratizar o processo de emiss\u00e3o da CNH.<\/li>\n<li>A proposta n\u00e3o altera a legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o precisa passar pelo Congresso, pois n\u00e3o muda o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":56626,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula aprova fim da obrigatoriedade de autoescolas para obter CNH. 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