A CCJ do Senado sabatin\u00e1 nesta quarta-feira (29) o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, indicado pela Presid\u00eancia para ministro do Supremo Tribunal Federal. A sess\u00e3o ocorrer\u00e1 em Bras\u00edlia, com sabatinas ainda previstas para Margareth Rodrigues Costa, para o TST, e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. A sabatina de Messias ocorre na ocasi\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
O relat\u00f3rio sobre Messias, apresentado pelo senador Weverton, destaca forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele \u00e9 graduado em direito pela UFPE, tem mestrado e doutorado pela UnB, e acumula experi\u00eancia como professor, autor de obras jur\u00eddicas e assessor institucional. Desde 2023, est\u00e1 \u00e0 frente da AGU, com foco em acordos judiciais e na redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios.<\/p>\n
Weverton aponta resultados na gest\u00e3o da AGU, como redu\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica. Em casos relevantes, o relat\u00f3rio cita o Novo Acordo do Rio Doce, para encerrar disputas sobre repara\u00e7\u00f5es da Compartilhamento da barragem, e o Acordo de Alc\u00e2ntara, que tratou do conflito com comunidades quilombolas e o centro de lan\u00e7amento de foguetes no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00f5es sobre a indica\u00e7\u00e3o divergem. Weverton afirmou, em entrevista recente, que Messias deve possuir apoio suficiente no Senado para aprova\u00e7\u00e3o, estimando maioria simples. J\u00e1 o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, senador Rog\u00e9rio Marinho, criticou a indica\u00e7\u00e3o, afirmando que o magistrado precisa de isen\u00e7\u00e3o e alertando para riscos de aparelhamento do Estado.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o de Messias ocorreu ap\u00f3s an\u00fancio da Presid\u00eancia, h\u00e1 cerca de cinco meses, com mensagem oficial recebida pelo Senado em abril. O rito exige sabatina na CCJ e vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, com aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos 41 dos 81 senadores e vota\u00e7\u00e3o secreta nos dois momentos.<\/p>\n
A previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio pode ocorrer j\u00e1 nesta quarta, logo ap\u00f3s a sabatina na CCJ, conforme agenda do presidente do Senado. A pauta do Plen\u00e1rio, nesta sess\u00e3o, deve ser dedicada \u00e0s vota\u00e7\u00f5es de autoridades.<\/p>\n
Margareth Rodrigues Costa, magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria de Aloysio Corr\u00eaa da Veiga. O relator da indica\u00e7\u00e3o, senador Jaques Wagner, ressalta trajet\u00f3ria na Justi\u00e7a do Trabalho desde 1990 e atua\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do Judici\u00e1rio, com foco na preven\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Costa possui forma\u00e7\u00e3o em direito pela UFBA e especializa\u00e7\u00e3o em direito constitucional do trabalho. Entre cargos, atuou como desembargadora do TRT-5 e j\u00e1 integrou o TST em fun\u00e7\u00f5es de corregedoria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta a sabatina de Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para chefiar a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. O relat\u00f3rio do senador Camilo Santana aponta atua\u00e7\u00e3o como defensora p\u00fablica federal desde 2013, com atua\u00e7\u00e3o em estados como Par\u00e1, Piau\u00ed e Cear\u00e1.<\/p>\n
Machado j\u00e1 ocupou fun\u00e7\u00f5es de chefia em unidades da DPU e integrou grupos de trabalho de direitos humanos, combate ao trabalho escravo e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O texto ressalta atua\u00e7\u00e3o itinerante em defesa de popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o em conselhos ligados \u00e0 defesa de direitos sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"