O estudo do Ipea analisa a possibilidade de substituir o vale-transporte pela Contribui\u00e7\u00e3o Social para o Transporte P\u00fablico Urbano (CTPU), financiando uma tarifa zero no Brasil. A pesquisa abrange 12 capitais: Bel\u00e9m, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florian\u00f3polis, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A ideia envolve substituir o vale-transporte por uma cobran\u00e7a na folha de pagamento. O objetivo \u00e9 reduzir pela metade a tarifa, ou torn\u00e1-la gratuita, mediante al\u00edquotas sobre a folha. A viabilidade depende de mudan\u00e7as constitucionais e coordena\u00e7\u00e3o entre n\u00edveis de governo.<\/p>\n
A pesquisa aponta que o vale-transporte formaliza 1,09 milh\u00e3o de trabalhadores nas 12 capitais em 2024, representando 9,5% do total de formais. Os n\u00fameros podem subestimar a presen\u00e7a do benef\u00edcio nas bases oficiais.<\/p>\n
Pelas regras atuais, o empregado paga at\u00e9 6% do sal\u00e1rio b\u00e1sico para viagens, e a empresa cobre o que excede esse teto. A proposta de cobran\u00e7a por folha exigiria mudan\u00e7a constitucional e ades\u00e3o de munic\u00edpios, com coordena\u00e7\u00e3o federativa.<\/p>\n
Para cobrir metade da tarifa, seria necess\u00e1ria uma al\u00edquota entre 1,7% e 2,6% da folha. Se a tarifa for totalmente gratuita, a faixa ficaria entre 2,4% e 8,5%, podendo alcan\u00e7ar 13,7% em Bel\u00e9m, onde n\u00e3o h\u00e1 subs\u00eddio municipal.<\/p>\n
Estima-se que cerca de 70% dos trabalhadores que recebem vale-transporte (aproximadamente 566 mil) seriam impactados pela substitui\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de 50% no gasto com transporte, de R$ 79 para R$ 48 mensais.<\/p>\n
As empresas teriam aumento de despesas: para 95% dos estabelecimentos, o custo com transporte subiria de R$ 60 para entre R$ 1.100 e R$ 1.300 por m\u00eas, equivalentes a 1,8% a 2,1% da folha.<\/p>\n
No cen\u00e1rio de tarifa zero, o custo mensal por empresa chegaria a R$ 2.710, ou 4,37% da folha, podendo chegar a R$ 3.200 em maior demanda.<\/p>\n
O estudo destaca que o custo recairia sobre empregadores, mesmo com substitui\u00e7\u00e3o do vale, com impactos possivelmente repassados aos trabalhadores a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o exigiria desenho institucional, integra\u00e7\u00e3o metropolitana e revis\u00e3o de contratos de concess\u00e3o com regras transparentes. H\u00e1 risco de competi\u00e7\u00e3o fiscal entre munic\u00edpios se a cobran\u00e7a for adotada de forma isolada.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m aponta que o aumento de encargos pode elevar a informalidade e a pejotiza\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da sustentabilidade no longo prazo dependeria de ajustes na base de arrecada\u00e7\u00e3o e de pol\u00edticas complementares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"