O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que a Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo (Metr\u00f4) indenize uma passageira que teve o celular roubado dentro de um vag\u00e3o durante um arrast\u00e3o. A decis\u00e3o foi fixada pela 6\u00aa Turma Recursal C\u00edvel.<\/p>\n
A v\u00edtima dever\u00e1 receber 5.700 reais, correspondente ao valor do aparelho pago pela passageira. O ac\u00f3rd\u00e3o aponta que o epis\u00f3dio n\u00e3o foi furto isolado, mas uma a\u00e7\u00e3o coletiva de criminosos que subtraiu diversos aparelhos sem que a empresa tivesse tomado provid\u00eancias para impedir.<\/p>\n
O relator, desembargador Carlos Alexandre, classificou o caso como responsabilidade objetiva do fornecedor, com base no risco da atividade, conforme o artigo 14 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. A Metr\u00f4 n\u00e3o apresentou excludentes de responsabilidade.<\/p>\n
Foi rejeitada a cobran\u00e7a de danos morais, pela aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de abalo ps\u00edquico relevante. O tribunal entendeu que houve apenas descumprimento contratual de seguran\u00e7a, sem elementos para configurar danos morais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"