Nigeria n\u00e3o tem conseguido responsabilizar ca\u00e7adores e traficantes de vida silvestre, mesmo com leis federais e estaduais que criminalizam a matan\u00e7a e o com\u00e9rcio de esp\u00e9cies protegidas. A conclus\u00e3o \u00e9 de uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta do Premium Times e Mongabay, com base em registros oficiais de 2010 a 2021.<\/p>\n
A an\u00e1lise revelou repetidos casos em que autoridades n\u00e3o prenderam ou rastrearam os envolvidos. Em muitos registros, detidos n\u00e3o foram processados; nos poucos que chegaram \u00e0 Justi\u00e7a, os r\u00e9us pagaram acordos fora de tribunal e continuaram atuando.<\/p>\n
Foram entrevistados funcion\u00e1rios, promotores, militantes ambientais e comerciantes em Lagos, Cross River, Abuja, Ogun e Bauchi. Juntas, as informa\u00e7\u00f5es indicam falhas sist\u00eamicas na atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a e do Judici\u00e1rio ao longo da \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
O tr\u00e1fico ilegal de vida silvestre cresce globalmente, estimado entre 7,8 e 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano pela World Bank. O contrabando envolve v\u00e1rias esp\u00e9cies, com Nigeria atuando como origem e ponto de tr\u00e2nsito, facilitado por fronteiras abertas, corrup\u00e7\u00e3o e infraestrutura de transporte para a \u00c1sia.<\/p>\n
Como signat\u00e1ria da CITES, a Nig\u00e9ria pro\u00edbe a morte de esp\u00e9cies em \u00e1reas protegidas e o tr\u00e1fico il\u00edcito de animais e partes de animais protegidos. No entanto, registros apontam que muitas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam \u00e0 Justi\u00e7a ou n\u00e3o resultam em condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre 2010 e 2021, 63 intercepta\u00e7\u00f5es relevantes ocorreram em portos, com apenas 11 casos levados a julgamento. Em sua maioria, n\u00e3o houve pris\u00e3o; apenas tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es ocorreram entre 2012 e 2013, envolvendo cidad\u00e3os chineses com indulto financeiro, n\u00e3o pris\u00e3o.<\/p>\n
Autoridades costumam n\u00e3o investigar os donos de embarques apreendidos, ainda que haja ind\u00edcios. Mesmo ap\u00f3s promessas de investiga\u00e7\u00e3o de remessas interceptadas no exterior, n\u00e3o houve evid\u00eancia de in\u00edcios de apura\u00e7\u00f5es. A NESREA cita acordos fora de tribunal e cargas abandonadas como parte da pr\u00e1tica comum.<\/p>\n
Dados de quatro \u00e1reas no Cross River e Yankari (Bauchi) mostram padr\u00f5es semelhantes de baixa taxa de processamentos. Em Yankari, o parque mais extenso, a popula\u00e7\u00e3o de elefantes caiu de 350 em 2006 para cerca de 100 hoje, com picos de pris\u00f5es apenas quando h\u00e1 parcerias com organiza\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso emblem\u00e1tico: o conhecido ca\u00e7ador Ilu Bello foi detido em 2016, mas liberado ap\u00f3s transfer\u00eancia de cust\u00f3dia, sem esclarecimentos. De 2013 a 2021, 65% das pris\u00f5es em Yankari n\u00e3o resultaram em processos, com multas baixas ou acordos para evitar pris\u00e3o.<\/p>\n
Mercados de Lagos e Abuja ainda operam com parte do com\u00e9rcio de partes de animais. Em Lekki, mercados permanecem abertos para compradores estrangeiros, com negocia\u00e7\u00f5es ocorrendo de modo informal. A pr\u00e1tica de cumprir acordos fora de tribunal \u00e9 citada como facilitadora de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas apontam falhas de compreens\u00e3o sobre o que constitui crime ambiental, fraquezas legais e escassez de vontade pol\u00edtica para processar casos. As leis brasileiras locais s\u00e3o consideradas brandas em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses africanos, reduzindo o efeito dissuasor.<\/p>\n
Pesquisadores destacam que a nova estrat\u00e9gia nacional de vida silvestre precisa enfrentar a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e fortalecer penalidades para deterr\u00eancia efetiva. A percep\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 dealers no topo da cadeia permanece entre especialistas e organiza\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O material utilizado nesta reportagem envolve registros oficiais, entrevistas com autoridades e comerciantes, al\u00e9m de an\u00e1lises de casos em portos, parques e mercados, com o objetivo de apresentar um retrato factual sobre o estado da aplica\u00e7\u00e3o da lei no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"