O programa UniversalizaSP avan\u00e7a com a abertura da consulta p\u00fablica realizada pelo governo de S\u00e3o Paulo. A iniciativa pretende conceder o saneamento b\u00e1sico a 146 munic\u00edpios n\u00e3o atendidos pela Sabesp, com leil\u00e3o previsto para este ano. Investimentos podem chegar a R$ 100 bilh\u00f5es at\u00e9 2060.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 30 dias e ser\u00e1 acompanhada por cinco audi\u00eancias regionais, conforme publicado no Di\u00e1rio Oficial. Nos pr\u00f3ximos passos, o edital deve ser divulgado no terceiro trimestre, e o leil\u00e3o est\u00e1 previsto para o quarto trimestre, segundo Nat\u00e1lia Resende, secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 estruturado como concess\u00e3o comum subsidiada. O modelo n\u00e3o fixa uma divis\u00e3o r\u00edgida entre Estado e iniciativa privada, permitindo que o governo antecipe recursos para viabilizar a opera\u00e7\u00e3o e manter a modicidade tarif\u00e1ria.<\/p>\n
Os munic\u00edpios ser\u00e3o organizados em blocos, com base em regionaliza\u00e7\u00e3o, bacias hidrogr\u00e1ficas e compartilhamento de infraestrutura. A defini\u00e7\u00e3o final dos lotes e regras do leil\u00e3o acontecer\u00e1 ap\u00f3s a consulta p\u00fablica, incluindo a possibilidade de um mesmo operador vencer mais de um bloco.<\/p>\n
A iniciativa busca universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e ao esgoto at\u00e9 2033, alicer\u00e7ada em seguran\u00e7a e resili\u00eancia h\u00eddrica. O objetivo \u00e9 transformar a cadeia de saneamento, da produ\u00e7\u00e3o \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o da rede, por meio de projetos estruturantes.<\/p>\n
Estimativas apontam R$ 29 bilh\u00f5es em movimenta\u00e7\u00e3o financeira at\u00e9 2033 e at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es at\u00e9 2060, considerando capex e opex durante os contratos. Aproximadamente 6 milh\u00f5es de pessoas devem ser beneficiadas, incluindo \u00e1reas rurais.<\/p>\n
Entre as obras previstas est\u00e3o a expans\u00e3o de redes, a renova\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es para reduzir perdas e o refor\u00e7o de capta\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. O modelo prev\u00ea tarifa social para fam\u00edlias de baixa renda e repasse de parte das receitas aos munic\u00edpios via FMSAIs.<\/p>\n
A Sabesp j\u00e1 indicou interesse em participar do UniversalizaSP, citando ganhos operacionais e de escala. A secret\u00e1ria ressaltou que o mercado de saneamento em S\u00e3o Paulo oferece seguran\u00e7a regulat\u00f3ria e espa\u00e7o para competi\u00e7\u00e3o al\u00e9m da Sabesp.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o vislumbra riscos relevantes de concorr\u00eancia com outros projetos do setor, como a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, destacando que s\u00e3o modelos distintos. O calend\u00e1rio eleitoral, segundo Nat\u00e1lia, n\u00e3o deve atrasar o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"