{"id":567334,"date":"2026-04-27T13:55:32","date_gmt":"2026-04-27T16:55:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/27\/jorge-seif-destaca-projetos-que-garantem-exclusividade-a-mulheres-biologicas\/"},"modified":"2026-04-27T13:55:32","modified_gmt":"2026-04-27T16:55:32","slug":"jorge-seif-destaca-projetos-que-garantem-exclusividade-a-mulheres-biologicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/27\/jorge-seif-destaca-projetos-que-garantem-exclusividade-a-mulheres-biologicas\/","title":{"rendered":"Jorge Seif destaca projetos que garantem exclusividade a mulheres biol\u00f3gicas"},"content":{"rendered":"<p>O senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu dois projetos de lei de sua autoria que, segundo ele, visam proteger a intimidade e a seguran\u00e7a de mulheres em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados. As propostas foram apresentadas durante pronunciamento nesta segunda-feira, 27, no Senado.<\/p>\n<p>Os projetos criam \u00e1reas exclusivas para mulheres do sexo biol\u00f3gico em locais de uso coletivo, como banheiros e vesti\u00e1rios, e asseguram que apenas mulheres biol\u00f3gicas possam participar de competi\u00e7\u00f5es esportivas em eventos dirigidos a esse grupo. As iniciativas ser\u00e3o distribu\u00eddas \u00e0s comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Senado para an\u00e1lise.<\/p>\n<p>A defesa de Cassia Kiss, atriz denunciada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por suposta transfobia em um shopping no Rio, foi citada por Seif para justificar as medidas. O senador afirmou que h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o ao banheiro feminino e ao esporte feminino, segundo sua leitura.<\/p>\n<h3>Projetos para caminhoneiros<\/h3>\n<p>Jorge Seif tamb\u00e9m apresentou o PL 1.998\/2026, que concede anistia a multas decorrentes de a\u00e7\u00f5es no STF envolvendo a ADPF 519, relacionadas a bloqueios de vias ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. O texto sustenta que a responsabilidade pode n\u00e3o refletir plenamente a participa\u00e7\u00e3o de cada envolvido.<\/p>\n<p>Segundo o autor, j\u00e1 se passaram mais de tr\u00eas anos desde os atos, as vias foram desobstru\u00eddas e a ordem p\u00fablica restabelecida. O projeto aguarda distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s comiss\u00f5es do Senado para debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu dois projetos de lei que, segundo ele, visam a intimidade e a seguran\u00e7a de mulheres biol\u00f3gicas em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados (PL 1.735\/2025 e PL 1.736\/2025).<\/li>\n<li>O PL 1.735\/2025 cria \u00e1reas exclusivas para mulheres do sexo biol\u00f3gico em ambientes de uso coletivo, como banheiros e vesti\u00e1rios.<\/li>\n<li>O PL 1.736\/2025 assegura que apenas mulheres biologicamente femininas possam praticar e competir exclusivamente com outras mulheres da mesma condi\u00e7\u00e3o em eventos esportivos.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m tramita, em outra linha, o PL 1.998\/2026, que concede anistia de multas associadas \u00e0 ADPF 519 em bloqueios de vias ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022, conforme defesa de Seif de que a responsabilidade deve ser avaliada conforme o grau de participa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":567413,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senador Jorge Seif defende projetos que criam \u00e1reas para mulheres biol\u00f3gicas e competi\u00e7\u00e3o esportiva exclusiva; prop\u00f5e ainda anistia de multas a caminhoneiros ligada \u00e0 ADPF 519","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[],"class_list":["post-567334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/567334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=567334"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/567334\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/567413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=567334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=567334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=567334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}