O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pretende oferecer um prazo de at\u00e9 quatro anos para pagamento das d\u00edvidas renegociadas. O pacote, ainda sem data de implementa\u00e7\u00e3o, deve ser anunciado at\u00e9 o fim deste m\u00eas. A decis\u00e3o foi definida em reuni\u00e3o realizada em 27 de abril de 2026, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e CEOs de bancos p\u00fablicos e privados, al\u00e9m de entidades do setor.<\/p>\n
O desenho t\u00e9cnico abrange tr\u00eas tipos de cr\u00e9dito em atraso: cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial e cr\u00e9dito pessoal n\u00e3o consignado (CDC). As opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam garantia, diferentemente do cr\u00e9dito consignado. A proposta fixa a taxa de juros m\u00e1xima em 1,99% ao m\u00eas para as renegocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As d\u00edvidas eleg\u00edveis devem ter atraso superior a 91 dias e at\u00e9 dois ou tr\u00eas anos, com prazos que ficam em debate entre bancos e governo. Descontos podem variar entre 40% e 90%, conforme avalia\u00e7\u00e3o. Cada institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 consolidar saldos por CPF e aplicar o desconto sobre esse total.<\/p>\n
Os d\u00e9bitos s\u00e3o voltados a pessoas f\u00edsicas com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. A nova\u00e7\u00e3o envolve a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida antiga e o nascimento de uma nova obriga\u00e7\u00e3o com juros mais baixos. Os bancos manter\u00e3o atua\u00e7\u00e3o individual, e a taxa n\u00e3o dever\u00e1 exceder 1,99% ao m\u00eas.<\/p>\n
O Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) garantir\u00e1 as renegocia\u00e7\u00f5es, com aporte or\u00e7ament\u00e1rio estimado entre 5 bilh\u00f5es e 10 bilh\u00f5es de reais. O volume exato ser\u00e1 definido pela conclus\u00e3o das f\u00f3rmulas de viabilidade. O programa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de cerca de tr\u00eas meses.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a possibilidade de saque do FGTS para a quita\u00e7\u00e3o total da d\u00edvida, desde que vinculado ao pagamento das tr\u00eas modalidades contempladas pelo programa. A decis\u00e3o sobre esse ponto depende de regulamenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"