{"id":56894,"date":"2025-01-21T09:00:00","date_gmt":"2025-01-21T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/21\/venda-de-remedios-para-emagrecer-sem-receita-pode-ser-crime-entenda-os-riscos-envolvidos\/"},"modified":"2025-01-21T09:00:00","modified_gmt":"2025-01-21T12:00:00","slug":"venda-de-remedios-para-emagrecer-sem-receita-pode-ser-crime-entenda-os-riscos-envolvidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/01\/21\/venda-de-remedios-para-emagrecer-sem-receita-pode-ser-crime-entenda-os-riscos-envolvidos\/","title":{"rendered":"Venda de rem\u00e9dios para emagrecer sem receita pode ser crime; entenda os riscos envolvidos"},"content":{"rendered":"<p>Uma pesquisa do Instituto de Ci\u00eancia, Tecnologia e Qualidade (ICTQ) revela que <strong>um em cada dez brasileiros se automedica<\/strong>, com <strong>86% dos entrevistados<\/strong> admitindo o uso de medicamentos sem orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Essa pr\u00e1tica pode acarretar s\u00e9rios problemas de sa\u00fade, especialmente quando se trata de medicamentos que exigem receita, como os para emagrecimento, que frequentemente s\u00e3o vendidos sem a devida documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A venda de medicamentos que requerem receita, conforme destaca o advogado de direito \u00e0 sa\u00fade, <strong>Henderson F\u00fcrst<\/strong>, \u00e9 considerada uma infra\u00e7\u00e3o grave. Ele explica que essa conduta pode resultar em penalidades pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e san\u00e7\u00f5es administrativas para os profissionais envolvidos. A situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais complexa quando a venda \u00e9 feita sem a apresenta\u00e7\u00e3o da receita m\u00e9dica, podendo ser enquadrada como crime.<\/p>\n<p>Henderson F\u00fcrst menciona que h\u00e1 casos de farmac\u00eauticos que foram presos por tr\u00e1fico de drogas por venderem medicamentos sem receita, mas tamb\u00e9m existem situa\u00e7\u00f5es em que esses profissionais foram absolvidos, pois suas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o se enquadravam na defini\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico. Al\u00e9m disso, alguns foram acusados de outros crimes relacionados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, evidenciando a ambiguidade da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O advogado alerta para a import\u00e2ncia de profissionais e pacientes estarem cientes dos riscos legais envolvidos na automedica\u00e7\u00e3o e na venda irregular de medicamentos. Embora a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal possa ser incerta, ele enfatiza que enfrentar um processo criminal \u00e9 uma experi\u00eancia angustiante, refor\u00e7ando a necessidade de seguir as normas estabelecidas para a seguran\u00e7a de todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma pesquisa do Instituto de Ci\u00eancia, Tecnologia e Qualidade (ICTQ) revela que um em cada dez brasileiros se automedica, com 86% dos entrevistados admitindo o uso de medicamentos sem orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. 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