O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a pris\u00e3o domiciliar de 18 condenados pelo 8 de janeiro, incluindo Maria de F\u00e1tima Mendon\u00e7a Jacinto, a conhecida F\u00e1tima de Tubar\u00e3o. A decis\u00e3o ocorreu na sexta-feira passada e foi confirmada pelo STF nesta segunda. Os beneficiados ficam com tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de regime foi justificada pela idade avan\u00e7ada de grande parte do grupo, formado por 17 idosos, que aguardavam cumprimento de pena ou estavam detidos. Entre os condenados h\u00e1 respons\u00e1veis por ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia, em 2023.<\/p>\n
F\u00e1tima de Tubar\u00e3o cumpria 17 anos de pris\u00e3o e j\u00e1 havia passado mais de tr\u00eas anos detida. A autoriza\u00e7\u00e3o envolve ao menos 18 pessoas que integram o conjunto processual do caso, segundo a decis\u00e3o do ministro Moraes.<\/p>\n
Mesmo em pris\u00e3o domiciliar, os condenados dever\u00e3o cumprir restri\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a. Entre elas, uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais, suspens\u00e3o de passaporte e impedimento de contato com outros investigados.<\/p>\n
Caso haja descumprimento, a medida poder\u00e1 ser revertida para o regime fechado, conforme estabelecido pela autoridade judicial. O objetivo \u00e9 manter controle sobre o cumprimento de pena e reduzir riscos de dist\u00farbios.<\/p>\n
Os r\u00e9us foram condenados por crimes que v\u00e3o desde tentativa de golpe de Estado at\u00e9 danos e destrui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. As decis\u00f5es seguem o processo que envolve as invas\u00f5es aos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Fonte oficial aponta que a decis\u00e3o considerou fatores de sanidade, seguran\u00e7a p\u00fablica e a condi\u00e7\u00e3o de idade avan\u00e7ada. Os detalhes foram divulgados pelo STF e repercutidos pela imprensa brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"