O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria a 19 condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. A decis\u00e3o foi tomada em 27 de abril de 2026, ap\u00f3s an\u00e1lise de pedidos apresentados pelos advogados. A medida atende crit\u00e9rios de sa\u00fade e vulnerabilidade social.<\/p>\n
Entre os beneficiados est\u00e3o indiv\u00edduos com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, pessoas com idade avan\u00e7ada e aqueles com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o. Moraes afirmou que a decis\u00e3o busca preservar a integridade f\u00edsica e a dignidade, sem comprometer a ordem p\u00fablica.<\/p>\n
A decis\u00e3o contou com parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que recomendou a concess\u00e3o aos condenados que preencham os requisitos legais. N\u00e3o se aplica a todos os condenados, apenas \u00e0queles que atendem aos crit\u00e9rios estabelecidos.<\/p>\n
Os libertados mediante pris\u00e3o domiciliar dever\u00e3o cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, e manter contato regular com as autoridades. A decis\u00e3o \u00e9 vista como alinhada a uma tend\u00eancia de medidas humanit\u00e1rias em casos de sa\u00fade debilitada.<\/p>\n
A proposta ressalta a necessidade de equilibrar puni\u00e7\u00e3o com preserva\u00e7\u00e3o da dignidade humana, evitando o encarceramento de indiv\u00edduos sem risco relevante \u00e0 ordem p\u00fablica ou \u00e0 instru\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"