{"id":569980,"date":"2026-04-28T00:17:41","date_gmt":"2026-04-28T03:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/28\/frente-de-telecoms-contra-telefonica-pressiona-bruxelas-por-regulacao-condutos\/"},"modified":"2026-04-28T00:17:41","modified_gmt":"2026-04-28T03:17:41","slug":"frente-de-telecoms-contra-telefonica-pressiona-bruxelas-por-regulacao-condutos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/04\/28\/frente-de-telecoms-contra-telefonica-pressiona-bruxelas-por-regulacao-condutos\/","title":{"rendered":"Frente de telecoms contra Telef\u00f3nica pressiona Bruxelas por regula\u00e7\u00e3o condutos"},"content":{"rendered":"<p>A Frente comum de operadoras na Espanha entregou \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia uma carta, datada de 15 de abril de 2026, pedindo que a futura Lei de Redes Digitais regule o acesso aos condu\u00edmos f\u00edsicos da Telef\u00f3nica. O objetivo \u00e9 evitar a chamada remonopoliza\u00e7\u00e3o e estabelecer pre\u00e7os orientados a custos.<\/p>\n<p>Os signat\u00e1rios, entre eles MasOrange, Vodafone Espanha, Digi, Adamo e Avatel, afirmam que o acesso aos ductos subterr\u00e2neos \u00e9 essencial para ampliar redes de fibra. O documento alerta para riscos de investimento caso a regula\u00e7\u00e3o atual seja enfraquecida.<\/p>\n<p>A carta tamb\u00e9m destaca que a infraestrutura f\u00edsica funciona como um monop\u00f3lio natural em mercados com falhas estruturais. Pedidos incluem manter o teste de tr\u00eas crit\u00e9rios e regular ex-ante por meio do SMP, em segmentos com competi\u00e7\u00e3o ainda insuficiente.<\/p>\n<h3>Detalhes da reclama\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>As operadoras defendem que a simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria pode expor investimentos \u00e0 discricionariedade do operador dominante, prejudicando a seguran\u00e7a jur\u00eddica. A ideia \u00e9 manter a previsibilidade de custos para o despliegue de redes.<\/p>\n<p>Segundo o documento, a redu\u00e7\u00e3o de salvaguardas pode consolidar o monop\u00f3lio natural e elevar pre\u00e7os para o uso dos ductos. A carta solicita que a DNA fixe pre\u00e7os orientados a custos com base em custos hist\u00f3ricos indexados.<\/p>\n<p>A missiva solicita tamb\u00e9m que a Comiss\u00e3o Europeia mantenha recomenda\u00e7\u00f5es sobre mercados relevantes, n\u00e3o apenas dependendo de medidas opcionais. Abertura para mudan\u00e7as regulat\u00f3rias \u00e9 vista como potencialmente prejudicial \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n<p>A carta \u00e9 dirigida a altas autoridades da Comiss\u00e3o, incluindo Henna Virkkunen e Teresa Ribera, al\u00e9m de representantes de associa\u00e7\u00f5es como Acutelan e Aotec e de empresas como Colt Technology, Elanta, Lyntia Networks, Onivia e PremiumFiber.<\/p>\n<p>A CNMC j\u00e1 havia aumentado, em junho de 2025, o custo de acesso aos condu\u00edmos de Telef\u00f3nica, com reajuste entre 11% e 14,6%. O regulador elevou o valor m\u00e9dio, mas o segmento permanece sob contesta\u00e7\u00e3o de parte do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Grandes operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es da Espanha formaram um frente comum para pedir \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que a futura Lei de Redes Digitais imponha regula\u00e7\u00e3o do acesso aos dutos f\u00edsicos da Telef\u00f3nica, visto como cr\u00edtico para o despliegue de redes.<\/li>\n<li>A carta, enviada em 15 de abril de 2026, afirma que, em mercados com falta de competi\u00e7\u00e3o, o acesso aos conduits subterr\u00e2neos \u00e9 essencial e defende pre\u00e7os orientados a custos.<\/li>\n<li>Os signat\u00e1rios destacam que a Telef\u00f3nica mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o dominante desde o antigo monop\u00f3lio p\u00fablico e pedem salvaguardas mais fortes para evitar uma \u201cremonopoliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/li>\n<li>Est\u00e3o em jogo regras de pre\u00e7os baseados em custos hist\u00f3ricos indexados e a obriga\u00e7\u00e3o de manter recomenda\u00e7\u00f5es de mercados relevantes para assegurar a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria efetiva.<\/li>\n<li>A infraestrutura passiva com mais de 120.000 quil\u00f4metros de subconductos e milh\u00f5es de arquetas facilita o despliegue de fibra por cerca de 370 empresas, gerando cerca de 70 milh\u00f5es de euros anuais para a Telef\u00f3nica.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":570008,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Operadoras pedem \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que a DNA regulamente o acesso aos ductos da Telef\u00f3nica, com pre\u00e7os orientados a custos, sob risco de remonopoliza\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[269,86,248,189],"class_list":["post-569980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-internacionais","tag-internet","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/569980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=569980"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/569980\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/570008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=569980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=569980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=569980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}