O tribunal de Haia autorizou o arresto preventivo do edif\u00edcio do Instituto Cervantes em Utrecht, na Holanda, por falta de pagamento de laudos ligados ao recorte de incentivos \u00e0s renov\u00e1veis. A decis\u00e3o visa garantir uma indeniza\u00e7\u00e3o de 106 milh\u00f5es de euros reconhecida \u00e0 Eurus Energy, filial da Toyota.<\/p>\n
O embargo envolve o im\u00f3vel hist\u00f3rico, situado no Domplein, no centro de Utrecht. A avalia\u00e7\u00e3o aponta que o pr\u00e9dio vale cerca de 10 milh\u00f5es de euros e pode ser leiloado caso a medida seja efetivada judicialmente.<\/p>\n
Os credores, investidores que adquiriram direitos de cobran\u00e7a, executaram a medida ap\u00f3s a recusa da Espanha em quitar o laudo arbitral. A arbitral reconheceu o direito da Eurus ao ressarcimento pelos cortes de 2013 \u00e0s primas das renov\u00e1veis.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Haia foi proferida no dia 19 de mar\u00e7o de 2026, segundo fontes pr\u00f3ximas aos fundos credores. Ela se soma a outros embargos preventivos em jurisdi\u00e7\u00f5es internacionais, usados para assegurar parte dos valores arbitrados.<\/p>\n
O objetivo dos investidores \u00e9 ampliar a press\u00e3o para obter o cumprimento dos laudos, que somam cerca de 1,7 bilh\u00e3o de euros mais encargos. Em diferentes pa\u00edses, similares bloqueios j\u00e1 atingiram sedes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e de empresas estatais.<\/p>\n
A Espanha sustenta que o TJUE limita arbitragens entre investidores e Estados europeus e que requer autoriza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia para evitar conduta ilegal de subs\u00eddio estatal. Bruxelas j\u00e1 sinalizou que algumas indeniza\u00e7\u00f5es podem ser proibidas.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o montante efetivamente pago aos investidores estrangeiros \u00e9 inferior a 2 bilh\u00f5es de euros, com v\u00e1rias disputas ainda em andamento. Os credores argumentam que mais embargos podem ocorrer caso n\u00e3o haja acordo ou pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"