{"id":570165,"date":"2026-04-27T23:00:00","date_gmt":"2026-04-28T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/27\/pec-da-escala-6x1-entra-em-fase-decisiva-com-impasse-sobre-dias-e-salarios\/"},"modified":"2026-04-27T23:00:00","modified_gmt":"2026-04-28T02:00:00","slug":"pec-da-escala-6x1-entra-em-fase-decisiva-com-impasse-sobre-dias-e-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/27\/pec-da-escala-6x1-entra-em-fase-decisiva-com-impasse-sobre-dias-e-salarios\/","title":{"rendered":"PEC da escala 6&#215;1 entra em fase decisiva com impasse sobre dias e sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados avan\u00e7ar\u00e1 nesta semana com a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar a PEC que prop\u00f5e o fim da escala 6&#215;1. A meta \u00e9 discutir o m\u00e9rito do texto, incluindo carga hor\u00e1ria, forma de pagamento e transi\u00e7\u00e3o. O processo ocorre em Bras\u00edlia, no \u00e2mbito do Congresso Nacional.<\/p>\n<p>As duas propostas sob an\u00e1lise reduzem a jornada de 44 para 36 horas semanais. Reginaldo Lopes (PT-MG) prop\u00f5e transi\u00e7\u00e3o de dez anos; Erika Hilton (PSOL-SP) defende quatro dias de trabalho por semana, com um ano de transi\u00e7\u00e3o. Governo trabalha com uma vers\u00e3o mais contida.<\/p>\n<p>Ainda que haja press\u00f5es internas, o governo n\u00e3o enxerga aprovadas as propostas exatamente como est\u00e3o. Lula encaminhou ao Congresso um projeto com 40 horas, 5&#215;2 e sem redu\u00e7\u00e3o salarial, mas o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, mant\u00e9m o cronograma da PEC por inseguran\u00e7as jur\u00eddicas.<\/p>\n<h3>Dias trabalhados<\/h3>\n<p>Setores produtivos defendem retirar o limite de dias trabalhados por semana, argumentando que a flexibiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada apenas \u00e0s horas. Evita-se ampliar custos com contrata\u00e7\u00f5es caso mantenha-se a figura da 6&#215;1, dizem.<\/p>\n<h3>Horas trabalhadas<\/h3>\n<p>L\u00edderes defendem o regime \u201chora trabalhada, hora recebida\u201d como moderniza\u00e7\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o dessa regra pode impactar sal\u00e1rios se a jornada for reduzida sem prote\u00e7\u00e3o salarial, enquanto governo tenta manter redu\u00e7\u00e3o de escala sem diminui\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Regime de transi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Marinho defende redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas, citando impactos financeiros absorvidos. Guimar\u00e3es sinaliza abertura para negocia\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o gradual, com favorecimentos a per\u00edodos de adapta\u00e7\u00e3o para empresas.<\/p>\n<h3>Compensa\u00e7\u00e3o aos empregadores<\/h3>\n<p>Reginaldo Lopes afirma que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de compensa\u00e7\u00e3o por impactos financeiros. J\u00e1 o relator na CCJ admite desonera\u00e7\u00f5es da folha ou incentivos fiscais, ressaltando varia\u00e7\u00f5es por setor. Governo \u00e9 contr\u00e1rio a compensa\u00e7\u00e3o ampla.<\/p>\n<h3>Press\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Frentes empresariais avaliam adiamento da vota\u00e7\u00e3o devido ao ambiente de elei\u00e7\u00f5es. Motta aposta em conclus\u00e3o da comiss\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio em maio, com a an\u00e1lise no Senado at\u00e9 julho para cumprir o cronograma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A comiss\u00e3o especial sobre a PEC que acaba com a escala 6&#215;1 deve ser instalada nesta semana para discutir regras, carga hor\u00e1ria e modelo de pagamento.<\/li>\n<li>Existem duas propostas em an\u00e1lise: Reginaldo Lopes (PT-MG) defende 36 horas semanais com transi\u00e7\u00e3o de dez anos; Erika Hilton (PSOL-SP) prop\u00f5e 4&#215;3 com transi\u00e7\u00e3o de um ano.<\/li>\n<li>O governo prop\u00f4s um projeto de lei com 40 horas semanais, escala 5&#215;2 e sem redu\u00e7\u00e3o salarial, mas o presidente Lula n\u00e3o considera esse formato definitivo.<\/li>\n<li>Deputados discutem dias trabalhados, horas efetivas, transi\u00e7\u00e3o e eventuais compensa\u00e7\u00f5es para empregadores, com posi\u00e7\u00f5es divergentes entre setores produtivos e governo.<\/li>\n<li>A expectativa \u00e9 de que a comiss\u00e3o encerre os trabalhos para levar a PEC ao plen\u00e1rio em maio, com vota\u00e7\u00e3o no Senado at\u00e9 julho para evitar a vig\u00eancia da escala 6&#215;1 antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":570192,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o especial discutir\u00e1 horas, dias e transi\u00e7\u00e3o; governo avan\u00e7a com 40 horas sem redu\u00e7\u00e3o salarial, PEC pode sofrer mudan\u00e7as","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,94,91,108,31,248],"class_list":["post-570165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/570165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=570165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/570165\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/570192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=570165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=570165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=570165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}