O desembargador Jos\u00e9 Eul\u00e1lio Figueiredo de Almeida foi afastado por 60 dias do TJ do Maranh\u00e3o. A medida decorre de uma decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a que o responsabiliza por ter autorizado, ainda na condi\u00e7\u00e3o de juiz de primeira inst\u00e2ncia, o saque de R$ 1 milh\u00e3o. O valor foi liberado quatro dias ap\u00f3s a senten\u00e7a em a\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio.<\/p>\n
O caso envolve o desbloqueio de recursos em uma vara c\u00edvel de S\u00e3o Lu\u00eds, durante tramita\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a e poss\u00edvel fraude em escritura p\u00fablica. A decis\u00e3o do CNJ aponta que o saque ocorreu mesmo ap\u00f3s advert\u00eancia sobre a tramita\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, Almeida atuou de forma imprudente e desacautelada ao liberar o montante sem aguardar impugna\u00e7\u00e3o ou recurso. O CNJ tamb\u00e9m destaca defici\u00eancia na instru\u00e7\u00e3o inicial, conforme relat\u00f3rio t\u00e9cnico dos autos. O magistrado foi advertido pela assessoria antes da decis\u00e3o.<\/p>\n
A defesa de Almeida sustenta que ele tem cerca de 35 anos de carreira, sem penalidades disciplinares anteriores, e afirma que n\u00e3o houve dolo. O processo aponta, ainda, que uma servidora indicou a aus\u00eancia de documentos, mas o magistrado considerou v\u00e1lida a escritura apresentada.<\/p>\n
O Estad\u00e3o solicitou manifesta\u00e7\u00e3o do magistrado, que n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento. A reportagem refor\u00e7a que o caso ganhou repercuss\u00e3o no Judici\u00e1rio estadual e envolve quest\u00f5es de gest\u00e3o de atos de disponibilidade de ativos em lit\u00edgio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"