{"id":570334,"date":"2026-04-28T04:17:55","date_gmt":"2026-04-28T07:17:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/28\/ministerio-promete-restricoes-de-redes-sociais-para-menores-de-16-anos\/"},"modified":"2026-04-28T04:17:55","modified_gmt":"2026-04-28T07:17:55","slug":"ministerio-promete-restricoes-de-redes-sociais-para-menores-de-16-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/04\/28\/ministerio-promete-restricoes-de-redes-sociais-para-menores-de-16-anos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio promete restri\u00e7\u00f5es de redes sociais para menores de 16 anos"},"content":{"rendered":"<p>O governo brit\u00e2nico anunciou que vai impor algum tipo de restri\u00e7\u00e3o de idade ou de funcionamento nas redes sociais para menores de 16 anos, mesmo que n\u00e3o haja proibi\u00e7\u00e3o total. A medida foi discutida em meio a uma disputa com a oposi\u00e7\u00e3o sobre o Children\u2019s Wellbeing and Schools Bill.<\/p>\n<p>As novas propostas foram apresentadas na segunda-feira, enquanto os ministros buscam encerrar o impasse com os pares no Parlamento. A C\u00e2mara dos Lores j\u00e1 votou a favor de uma proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais para menores pela quarta vez na tarde de segunda.<\/p>\n<h3>Pauta e cronograma de atua\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A ministra da Educa\u00e7\u00e3o, Olivia Bailey, afirmou noCommons que o governo far\u00e1 um comprometimento legal de agir ap\u00f3s a consulta sobre um eventual veto no estilo australiano. Ela ressaltou que o status quo n\u00e3o pode continuar e que a restri\u00e7\u00e3o de menores de 16 anos ser\u00e1 adotada.<\/p>\n<p>Bailey detalhou que medidas como restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio tamb\u00e9m ser\u00e3o consideradas, al\u00e9m de focar em recursos viciantes, conte\u00fado prejudicial baseado em algoritmos e outras funcionalidades problem\u00e1ticas. Um relat\u00f3rio de progresso deve ser apresentado tr\u00eas meses ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, com 12 meses para a regulamenta\u00e7\u00e3o, e a meta \u00e9 concluir antes do fim do ano.<\/p>\n<h3>Repercuss\u00f5es e p\u00f3s-decis\u00e3o<\/h3>\n<p>A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Bridget Phillipson, apontou que h\u00e1 diversas opini\u00f5es sobre as medidas e que a consulta definir\u00e1 o formato da a\u00e7\u00e3o. A campanha de organiza\u00e7\u00f5es que acompanham o tema ressaltou a dor de fam\u00edlias afetadas por desafios online.<\/p>\n<p>Oposi\u00e7\u00e3o conservadora elogiou o avan\u00e7o, destacando que o governo se compromete a impor restri\u00e7\u00f5es para menores de 16 anos, de forma complementar a eventuais curfujas. L\u00edder liberal democrata criticou a morosidade do governo, cobrando a\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo brit\u00e2nico promete impor restri\u00e7\u00f5es por idade ou funcionalidade em redes sociais para menores de 16 anos, mesmo sem um ban\u00e7o total, segundo a ministra da Educa\u00e7\u00e3o, Olivia Bailey.<\/li>\n<li>A medida faz parte do debate sobre o Children\u2019s Wellbeing and Schools Bill; a C\u00e2mara dos Comuns aprovou a proposta por 272 votos a 64 e o texto retorna ao Lords, com expectativa de aprova\u00e7\u00e3o final.<\/li>\n<li>Bailey disse que haver\u00e1 um mecanismo de a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a consulta sobre um poss\u00edvel ban estilo Austr\u00e1lia, mantendo o status quo sob avalia\u00e7\u00e3o e considerando restri\u00e7\u00f5es adicionais como curfews.<\/li>\n<li>O governo estabelece prazos: relat\u00f3rio de progresso em tr\u00eas meses ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o real, 12 meses para apresentar regulamentos, com a possibilidade de extens\u00e3o de at\u00e9 seis meses em circunst\u00e2ncias excepcionais.<\/li>\n<li>Rea\u00e7\u00f5es variadas: apoio de oposi\u00e7\u00e3o conservadora e cr\u00edticas de outros partidos; campanha p\u00fablica refor\u00e7a a necessidade de proteger crian\u00e7as, com foco em conte\u00fados viciante e algoritmos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":570342,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo prop\u00f5e impor restri\u00e7\u00f5es de idade ou de funcionamento para menores de 16 anos em redes sociais, sujeitas \u00e0 consulta p\u00fablica e regulamenta\u00e7\u00e3o em at\u00e9 doze meses","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[84,91,108,31,248,189],"class_list":["post-570334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/570334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=570334"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/570334\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/570342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=570334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=570334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=570334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}