Ao final do 10\u00ba Semin\u00e1rio Caminhos contra a Corrup\u00e7\u00e3o, realizado em S\u00e3o Paulo nos dias 30 e 31 de mar\u00e7o, o Inac apresentou um plano estrat\u00e9gico. O objetivo \u00e9 orientar a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o, com foco na retomada do controle institucional.<\/p>\n
O comit\u00ea cient\u00edfico do instituto consolidou as 7 propostas que comp\u00f5em o Plano Inac. Elas decorrem dos debates realizados e da avalia\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias anteriores, buscando a\u00e7\u00f5es com impacto efetivo na \u00e9tica p\u00fablica, transpar\u00eancia e responsabilidade administrativa.<\/p>\n
O texto re\u00fane diretrizes para uma atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, independente de ciclos pol\u00edticos, com metas mensur\u00e1veis e instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A seguir, as medidas, em ordem de prioridade segundo o plano apresentado.<\/p>\n
Prop\u00f5e um plano de Estado de longo prazo, com metas de transpar\u00eancia, preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o. A proposta articula as esferas federal, estadual e municipal para a\u00e7\u00f5es coordenadas, buscando uma pol\u00edtica anticorrup\u00e7\u00e3o que supere apetites partid\u00e1rios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m defende que a pol\u00edtica p\u00fablica anticorrup\u00e7\u00e3o seja permanente, \u00e9tica e voltada ao interesse p\u00fablico, com foco em integridade e compliance. A ideia \u00e9 estabelecer bases que atravessem governos.<\/p>\n
Sugere a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo com compet\u00eancias de investiga\u00e7\u00e3o, auditoria e preven\u00e7\u00e3o. O or\u00e7amento seria protegido e a estrutura seria separada da CGU, para reduzir press\u00f5es pol\u00edticas e assegurar continuidade.<\/p>\n
Cita inspira\u00e7\u00f5es internacionais, como o Menac de Portugal e a Ag\u00eancia Anticorrorrup\u00e7\u00e3o de Hong Kong, para orientar a organiza\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia com mandato e independ\u00eancia.<\/p>\n
Defende que o Brasil lidere a\u00e7\u00f5es regionais na Am\u00e9rica Latina para constituir uma jurisdi\u00e7\u00e3o internacional especializada em crimes transnacionais de corrup\u00e7\u00e3o. A coordena\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es nacionais busca reduzir espa\u00e7os de impunidade.<\/p>\n
A proposta visa ampliar a coopera\u00e7\u00e3o entre Estados e fortalecer a resposta a delitos de grande escala, complementando estruturas nacionais existentes.<\/p>\n
Pede o fim das emendas parlamentares sem transpar\u00eancia. Prop\u00f5e revis\u00e3o imediata do uso dessas emendas como instrumento de barganha pol\u00edtica, com planejamento p\u00fablico racional.<\/p>\n
Estabelece teto de 1% para o valor das emendas, em linha com pr\u00e1ticas internacionais, para garantir rastreabilidade e responsabilidade fiscal.<\/p>\n
Prop\u00f5e forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em \u00e9tica, cidadania e integridade em todos os n\u00edveis educativos. Defende o uso da intelig\u00eancia artificial para detec\u00e7\u00e3o de fraudes, transpar\u00eancia ativa e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m busca ampliar o empoderamento da sociedade na fiscaliza\u00e7\u00e3o de gastos e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com base em dados abertos e acess\u00edveis.<\/p>\n
Defende sistemas robustos de prote\u00e7\u00e3o, com canais seguros e confidenciais para den\u00fancias. Objetiva garantir anonimato, prote\u00e7\u00e3o contra retalia\u00e7\u00e3o e incentivos \u00e0 den\u00fancia respons\u00e1vel.<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o do denunciante busca acelerar a detec\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos e ampliar a efetividade de investiga\u00e7\u00f5es, fortalecendo a accountability no setor p\u00fablico e privado.<\/p>\n
Pede o fortalecimento de c\u00f3digos de \u00e9tica claros, p\u00fablicos e obrigat\u00f3rios para ministros e assessores. Estabelece regras sobre conflitos de interesse, quarentenas, transpar\u00eancia de agendas e relacionamento com partes interessadas.<\/p>\n
A medida visa aumentar a confiabilidade das decis\u00f5es e a imparcialidade nas cortes superiores, fortalecendo a credibilidade do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
N\u00e3o se espera uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para problemas t\u00e3o complexos. As encaminhamentos apresentados foram amplamente divulgados pela m\u00eddia e encaminhados aos Tr\u00eas Poderes, \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, ao TCU, ao CNJ e ao CNMP para fomentar o di\u00e1logo institucional em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 retomada do controle da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"