Depois de muitos anos de avan\u00e7os, o feminic\u00eddio no Brasil segue crescendo de forma alarmante e o enfrentamento ainda \u00e9 falho. Em 2025, foram 1.568 v\u00edtimas, correspondendo a uma m\u00e9dia de quatro mortes por dia, segundo estudo do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP).<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que, desde 2015, quando a tipifica\u00e7\u00e3o foi criada, ao menos 13.703 mulheres foram assassinadas pela condi\u00e7\u00e3o de ser mulher. A maior parte dos casos envolve agress\u00f5es de parceiros \u00edntimos, como companheiros ou ex-companheiros.<\/p>\n
Entre 2015 e 2024, o share de feminic\u00eddios entre homic\u00eddios dolosos femininos subiu de 9,4% para 40,3%. Em contrapartida, os homic\u00eddios totais de mulheres diminu\u00edram 12,8% no mesmo per\u00edodo. A not\u00edcia chega em um momento de debate sobre qualidade de registros e reconhecimento pelas autoridades.<\/p>\n
Segundo o FBSP, o aumento do feminic\u00eddio n\u00e3o decorre apenas de n\u00fameros. Dados sugerem que, na pr\u00e1tica, as agress\u00f5es contra mulheres tamb\u00e9m crescem, incluindo amea\u00e7a, persegui\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia psicol\u00f3gica, les\u00e3o e estupro. Em termos proporcionais, cresce o registro de feminic\u00eddios em contextos dom\u00e9sticos.<\/p>\n
Quase 90% das v\u00edtimas n\u00e3o possu\u00edam medida protetiva de urg\u00eancia no momento da morte, indica o relat\u00f3rio. A falta de acionamento da Justi\u00e7a e o acesso limitado \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o fatores centrais desse quadro.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, completando 20 anos em 2026, ainda enfrenta entraves, principalmente em munic\u00edpios menores. Unidades como patrulhas Maria da Penha existem em parte do pa\u00eds, mas n\u00e3o chegam a todos os locais.<\/p>\n
Mais de 70% dos munic\u00edpios com menos de 100 mil habitantes n\u00e3o contam com servi\u00e7os especializados para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A articula\u00e7\u00e3o entre assist\u00eancia social e sistema de justi\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 fr\u00e1gil, dificultando respostas r\u00e1pidas.<\/p>\n
Nos munic\u00edpios de pequeno porte, as taxas de feminic\u00eddio s\u00e3o mais altas e a infraestrutura de atendimento \u00e9 menor. Em 2024, pequenas cidades registraram 1,7 percep\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio a cada 100 mil mulheres; munic\u00edpios entre 20 e 50 mil habitantes tiveram 1,8 por 100 mil.<\/p>\n
Especialistas apontam que a rede de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o precisa de maior capilaridade e integra\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas de seguran\u00e7a, assist\u00eancia social, sa\u00fade e justi\u00e7a. A pesquisa levanta a quest\u00e3o de como levar a\u00e7\u00f5es efetivas a munic\u00edpios menores de forma ampla.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas coordenadas e de investimentos em habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, trabalho e cultura para reduzir desigualdades de g\u00eanero. O estudo refor\u00e7a a necessidade de estruturarem-se mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A conclus\u00e3o do levantamento ressalta a urg\u00eancia de fortalecer governan\u00e7a, articula\u00e7\u00e3o intersetorial e medidas preventivas para enfrentar o feminic\u00eddio, sobretudo em contextos dom\u00e9sticos, com foco em estrat\u00e9gias de longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"