O ministro do STF Fl\u00e1vio Dino prop\u00f4s endurecer as penas para crimes envolvendo o Judici\u00e1rio. A medida integra um artigo publicado pelo magistrado, que tamb\u00e9m defende revis\u00e3o de compet\u00eancias do STF e de tribunais superiores. Entre os pontos listados est\u00e3o aumento de penas, afastamento imediato de fun\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o da tipifica\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Dino sugere ainda endurecer puni\u00e7\u00f5es para peculato, concuss\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o passiva, prevarica\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de influ\u00eancia praticados por profissionais do Direito no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 ampliar o leque de condutas qualificadas como obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Outra linha da proposta prev\u00ea afastamento imediato do cargo assim que a den\u00fancia for aceita pela Justi\u00e7a. Em caso de condena\u00e7\u00e3o definitiva, haveria a perda autom\u00e1tica da fun\u00e7\u00e3o, sem etapas adicionais. Al\u00e9m disso, o texto criminaliza atos que visam impedir ou retardar processos e investiga\u00e7\u00f5es, independentemente de v\u00ednculo com organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
O artigo tamb\u00e9m defende a responsabiliza\u00e7\u00e3o de atores do Direito que atuem para dificultar investiga\u00e7\u00f5es, com foco na integridade do funcionamento do sistema jur\u00eddico. A medida busca sinalizar gravidade a qualquer conduta que comprometa o andamento de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino nasceu em S\u00e3o Lu\u00eds, Maranh\u00e3o, em 30 de abril de 1968. Formou\u2011se em Direito pela UFMA, onde tamb\u00e9m atuou como professor. Ingressou na magistratura em 1994, tornando\u2011se juiz federal aos 26 anos.<\/p>\n
Entre 2004 e 2006 atuou como juiz auxiliar no STF, no gabinete do ent\u00e3o ministro Nelson Jobim. Em sentido institucional, essa passagem aproximou-o de temas centrais do Judici\u00e1rio. Sua transi\u00e7\u00e3o para a pol\u00edtica ocorreu em 2006, com filia\u00e7\u00e3o ao PCdoB e elei\u00e7\u00e3o como deputado federal pelo Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Posteriormente, exerceu a presid\u00eancia da Embratur. Em 2014, foi eleito governador do Maranh\u00e3o, cargo que ocupou por dois mandatos. Em 2022 assumiu o Senado e, em 2023, foi convidado a chefiar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica no governo Lula.<\/p>\n
Ao chegar ao STF, Dino atuou em julgamentos relevantes para o pa\u00eds, como decis\u00f5es sobre o 8 de Janeiro de 2023 e sobre o or\u00e7amento, conhecido como or\u00e7amento secreto. Em 2023, foi indicado ao STF e aprovado pelo Senado.<\/p>\n
Dino \u00e9 casado com Daniela Lima, com quem tem tr\u00eas filhos. O ministro tem uma filha do primeiro casamento e outro filho do casamento anterior. Em \u00e2mbito pessoal, houve ainda um epis\u00f3dio envolvendo a perda de um filho, ocorrido em 2012, ap\u00f3s interna\u00e7\u00e3o por crise de asma. Em 2025, o Hospital Santa L\u00facia foi condenado a indenizar o ministro e a ex\u2011companheira por neglig\u00eancia no atendimento ao adolescente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"