O STF recebeu uma a\u00e7\u00e3o que questiona opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de terras raras em Mina\u00e7u, Goi\u00e1s. A Rede Sustentabilidade afirma que o arranjo pode transferir o controle econ\u00f4mico da Serra Verde Pesquisa e Minera\u00e7\u00e3o para um grupo estrangeiro, indiretamente.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, que tramita sob a relatoria do ministro Nunes Marques, aponta risco de deslocamento do poder de decis\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o de recursos estrat\u00e9gicos. Segundo o partido, terras raras s\u00e3o de interesse p\u00fablico e dependem de autoriza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a legenda, o uso dessas reservas deve privilegiar o interesse nacional e a soberania econ\u00f4mica, com an\u00e1lise pr\u00e9via do Estado sobre impactos tecnol\u00f3gicos e ambientais. A Rede sustenta que o modelo atual exige avalia\u00e7\u00e3o mais rigorosa.<\/p>\n
A Rede pediu ao STF medida liminar para que Uni\u00e3o e a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o apresentem documentos, pareceres e an\u00e1lises sobre as opera\u00e7\u00f5es questionadas. Tamb\u00e9m solicitou que o \u00f3rg\u00e3o regulador detalhasse a avalia\u00e7\u00e3o do interesse nacional e dos impactos tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o requer a suspens\u00e3o dos atos vinculados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es caso seja constatada insufici\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o. No m\u00e9rito, a legenda busca apontar falhas no modelo de controle existente e propor mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosos.<\/p>\n
O processo \u00e9 a ADPF 1.320, que tramita no Supremo Tribunal Federal. As informa\u00e7\u00f5es indicam a necessidade de esclarecimentos sobre a participa\u00e7\u00e3o da empresa norte-americana USA Rare Earth nas opera\u00e7\u00f5es e seu papel no eventual controle econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"