O Senado prepara a sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, nesta quarta-feira. Senadores prometem cobrar independ\u00eancia dele em rela\u00e7\u00e3o ao governo de Lula, com perguntas sobre atua\u00e7\u00e3o em temas que envolvem Judici\u00e1rio e Congresso, como alcance de decis\u00f5es da Corte, emendas e o caso Master. A ideia \u00e9 entender como ele pretende atuar diante dessas disputas.<\/p>\n
Interlocutores dizem que Messias intensificou contatos com senadores nos \u00faltimos dias e ajustou o discurso para temas sens\u00edveis, enfatizando previsibilidade e respeito \u00e0s compet\u00eancias dos Poderes. O objetivo \u00e9 demonstrar neutralidade e evitar interfer\u00eancia indevida.<\/p>\n
Entre os pontos a serem explorados est\u00e1 a men\u00e7\u00e3o a uma conversa de Lula com Dilma Rousseff, interceptada pela PF em 2016. Dilma cita o envio de um documento por meio de \u201cBessias\u201d, apelido associado ao atual chefe da AGU. Senadores podem usar o epis\u00f3dio para discutir a trajet\u00f3ria do indicado.<\/p>\n
A proximidade com Lula e a atua\u00e7\u00e3o como advogado-geral da Uni\u00e3o devem ganhar destaque. Messias atua na defesa jur\u00eddica do Executivo, o que envolve disputas com Congresso e STF. Os senadores devem cobrar posicionamento claro sobre sua atua\u00e7\u00e3o em conflitos entre os Poderes.<\/p>\n
Um tema de desgaste \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o dele na agenda de transpar\u00eancia das emendas parlamentares. A AGU criou um grupo de trabalho para tratar de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o desses recursos, em linha com decis\u00f5es do STF. Parte do Senado viu a iniciativa como controle maior sobre o Legislativo.<\/p>\n
Outra linha de questionamento envolve a decis\u00e3o de Gilmar Mendes sobre impeachment de integrantes da Corte. Messias pediu a revis\u00e3o da liminar, gesto interpretado por alguns senadores como tentativa de acomodar o conflito com o Congresso sem confrontar o STF.<\/p>\n
A sabatina deve tamb\u00e9m abordar os limites do Judici\u00e1rio. Senadores pretendem entender como Messias enxerga o papel da Corte em temas que atingem o Congresso. Em reportagem do GLOBO, o indicado afirmou que atuaria contra o intervencionismo da Corte para pacificar a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes.<\/p>\n
Quest\u00f5es sobre os chamados \u201cpenduricalhos\u201d \u2014 verbas indenizat\u00f3rias do Judici\u00e1rio \u2014 devem surgir, diante da press\u00e3o por maior transpar\u00eancia nos gastos. A recente suspens\u00e3o de verbas sem previs\u00e3o legal \u00e9 motivo de debate no Senado.<\/p>\n
O tema do Banco Master deve entrar como eixo de press\u00e3o. O caso j\u00e1 chegou ao STF e provocou desdobramentos. Dias Toffoli afastou-se ap\u00f3s vir a p\u00fablico que manteve proximidade com o banqueiro, o que ele nega ter irregularidade.<\/p>\n
Alexandre de Moraes tamb\u00e9m ganhou escrut\u00ednio por contratos entre o Banco Master e o escrit\u00f3rio da esposa dele, al\u00e9m de men\u00e7\u00f5es a seu nome em investiga\u00e7\u00f5es. N\u00e3o houve acusa\u00e7\u00e3o formal, e Moraes nega qualquer irregularidade.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o a Messias \u00e9 tratar o tema com cautela, destacando que a an\u00e1lise deve seguir crit\u00e9rios processuais e garantir ampla defesa. Senadores usar\u00e3o o epis\u00f3dio para avaliar a postura dele diante de investiga\u00e7\u00f5es que envolvem o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Outra linha de perguntas envolve o aborto. Messias, evang\u00e9lico, tem dito ser favor\u00e1vel \u00e0s hip\u00f3teses j\u00e1 previstas em lei e que eventuais amplia\u00e7\u00f5es devem ficar a cargo do Legislativo, n\u00e3o do Judici\u00e1rio. A posi\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada a pareceres da AGU sobre o tema.<\/p>\n
A sabatina deve exigir autonomia do indicado, questionando n\u00e3o apenas fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m distanciamento de sua atua\u00e7\u00e3o anterior no Executivo. A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para a manh\u00e3 desta quarta, com vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado caso passe pela CCJ.<\/p>\n
Caso seja aprovado na CCJ, o nome segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio no mesmo dia. A sabatina \u00e9 vista como teste de independ\u00eancia institucional diante de disputas entre poderes, com forte acompanhamento p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"