A viol\u00eancia dom\u00e9stica volta a ganhar as manchetes ap\u00f3s o relato de uma advogada que sofreu agress\u00f5es do ex-companheiro. Carolina C\u00e2mara afirmou ter solicitado ajuda mais de 13 vezes e ainda vive com medo, mesmo com medidas protetivas em vigor. O caso tem audi\u00eancia marcada para o dia 19, ap\u00f3s den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A ju\u00edza Fernanda Yumi Furukawa Hata, da Coordenadoria da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica do TJ\/SP, explicou, em entrevista \u00e0 Migalhas, como funcionam as prote\u00e7\u00f5es previstas pela lei. Ela detalhou os mecanismos dispon\u00edveis e quando cada um deve ser acionado.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o integrada envolve medidas proporcionais \u00e0 gravidade. Afastamento do agressor, proibi\u00e7\u00e3o de contato, restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o de porte de armas s\u00e3o algumas delas. Em casos mais graves, pode haver monitoramento eletr\u00f4nico e uso de tornozeleira.<\/p>\n
Segundo a magistrada, o monitoramento eletr\u00f4nico cria uma zona de exclus\u00e3o. Qualquer aproxima\u00e7\u00e3o dispara alerta para a v\u00edtima e as for\u00e7as de seguran\u00e7a, com recursos como bot\u00f5es de p\u00e2nico para acionamento r\u00e1pido.<\/p>\n
Apesar da disponibilidade das ferramentas, a efic\u00e1cia depende de uma rede de prote\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. O funcionamento n\u00e3o depende apenas da decis\u00e3o judicial, mas da resposta das autoridades.<\/p>\n
No caso de Carolina, foram concedidas medidas protetivas, incluindo tornozeleira eletr\u00f4nica para o r\u00e9u e um dispositivo de alerta para a v\u00edtima. Mesmo assim, ela relatou epis\u00f3dios de medo, com o sistema acionado em hor\u00e1rio noturno.<\/p>\n
As publica\u00e7\u00f5es da advogada d\u00e3o conta de buscas reiteradas por ajuda e de respostas consideradas insuficientes pelas autoridades. Ela mencionou ter pedido aux\u00edlio mais de 13 vezes, ainda que continuasse temerosa em casa.<\/p>\n
Uma decis\u00e3o posterior apontou aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de descumprimento das medidas, resultando na revoga\u00e7\u00e3o do recolhimento domiciliar noturno do agressor, mantendo-se as demais restri\u00e7\u00f5es. O MP denunciou o investigado por les\u00e3o corporal.<\/p>\n
O processo, identificado como 5723310-50.2025.8.09.0051, segue em tramita\u00e7\u00e3o. A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para 19 de maio de 2026.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorre em meio a mudan\u00e7as legislativas recentes. A Lei 15.383\/26 ampliou o uso da monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica na lei Maria da Penha, tornando a tornozeleira uma medida protetiva aut\u00f4noma.<\/p>\n
Entre os pontos, a norma prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o da tornozeleira em casos de risco atual ou iminente, prioridade em situa\u00e7\u00f5es de descumprimento, alerta autom\u00e1tico para v\u00edtima e pol\u00edcia, e aumento de pena em caso de viola\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de exclus\u00e3o ou dano ao equipamento.<\/p>\n
A ju\u00edza Fernanda Furukawa afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o fortalece o uso da medida em situa\u00e7\u00f5es de risco elevado. A expectativa \u00e9 de maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e preven\u00e7\u00e3o de novas ocorr\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"