O juiz da 1\u00aa Vara Federal de Natal, Rio Grande do Norte, negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de 50 mil reais feito pela deputada Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Ratinho. A a\u00e7\u00e3o pedia retrata\u00e7\u00e3o e pagamento por ofensas proferidas em 2021, depois que o artista sugeriu que a parlamentar fosse metralhada e a chamou de feia do capeta.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, as falas foram consideradas cr\u00edticas pol\u00edticas dentro do espectro da disputa p\u00fablica. O magistrado Paulo S\u00e9rgio da Silva disse que houve escrut\u00ednio p\u00fablico sobre parlamentar de alta relev\u00e2ncia e que as falas ficaram no limite da cr\u00edtica, sem teor ofensivo.<\/p>\n
A defesa de Nat\u00e1lia informou \u00e0 Folha que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o, sustentando que as declara\u00e7\u00f5es representam viol\u00eancia verbal e extrapolam o debate pol\u00edtico. Ratinho j\u00e1 responde a outras a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas a declara\u00e7\u00f5es feitas no mesmo contexto.<\/p>\n
A reportagem ressalta que Ratinho tamb\u00e9m j\u00e1 foi condenado recentemente por propaganda enganosa e responde a outras a\u00e7\u00f5es envolvendo a Massa FM, rede de r\u00e1dios dele. A decis\u00e3o de Natal n\u00e3o impede novas a\u00e7\u00f5es sobre os mesmos fatos.<\/p>\n
A deputada Bonavides continua acompanhando o caso e n\u00e3o descarta novas medidas legais caso haja continuidade de declara\u00e7\u00f5es consideradas ofensivas. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte pode registrar eventuais recursos das partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"