{"id":573716,"date":"2026-04-28T08:39:19","date_gmt":"2026-04-28T11:39:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/28\/aprovacao-de-jorge-messias-ao-stf-em-debate-sobre-liberdade-de-expressao\/"},"modified":"2026-04-28T08:39:19","modified_gmt":"2026-04-28T11:39:19","slug":"aprovacao-de-jorge-messias-ao-stf-em-debate-sobre-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/28\/aprovacao-de-jorge-messias-ao-stf-em-debate-sobre-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF em debate sobre liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no STF ser\u00e1 sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado nesta quarta-feira (29). Jorge Messias, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, ser\u00e1 avaliado pela CCJ como parte do processo de confirma\u00e7\u00e3o. A sabatina ocorre ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o feita em novembro de 2025.<\/p>\n<p>A confirma\u00e7\u00e3o depende de apoio de ao menos 41 senadores. A expectativa no governo \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o, mas senadores da oposi\u00e7\u00e3o sinalizam possibilidade de veto no plen\u00e1rio. A an\u00e1lise na CCJ dever\u00e1 abordar quest\u00f5es constitucionais e administrativas ligadas \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de ministro.<\/p>\n<p>Para comentaristas ouvidos pelo programa Liberdade de Opini\u00e3o, o resultado pode alterar o clima institucional. Um cen\u00e1rio favor\u00e1vel ao nome poderia acender tens\u00f5es com setores cr\u00edticos do STF. J\u00e1 a rejei\u00e7\u00e3o seria vista como avan\u00e7o de um caminho institucional mais est\u00e1vel, segundo as an\u00e1lises.<\/p>\n<p>Helio Beltr\u00e3o afirma que a aprova\u00e7\u00e3o pode agravar o ambiente pol\u00edtico institucional, enquanto a rejei\u00e7\u00e3o seria interpretada como retorno a um funcionamento mais alinhado ao papel constitucional do STF. Abertura de espa\u00e7o para pautas judiciais com impacto no equil\u00edbrio federativo \u00e9 citada como ponto central.<\/p>\n<p>Alessandro Soares aponta que a situa\u00e7\u00e3o envolve fatores adicionais, como a posi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado e o contexto eleitoral atual. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve repercuss\u00f5es entre alas pol\u00edticas de direita, que criticam o STF e influenciam a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre as indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O programa tamb\u00e9m tratou de temas paralelos, como pedido de a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros para prorrogar vig\u00eancia de regras sobre penduricalhos do judici\u00e1rio. E mencionou o projeto da chamada Times Square de S\u00e3o Paulo, sem conex\u00e3o direta com a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O quadro Liberdade de Opini\u00e3o vai ao ar todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, \u00e0s 7h30, no CNN Novo Dia. A \u00edntegra do programa desta edi\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no v\u00eddeo exibido pela emissora.<\/p>\n<p>Fonte: cobertura do programa Liberdade de Opini\u00e3o sobre a sabatina de Messias no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, ocorre na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado nesta quarta-feira, 29, para avalia\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal.<\/li>\n<li>Messias foi indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em novembro de 2025.<\/li>\n<li>Para aprova\u00e7\u00e3o, ele precisa de ao menos 41 votos no Senado; o governo est\u00e1 otimista, mas senadores de direita trabalham para barrar a nomea\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O comentarista Helio Beltr\u00e3o afirma que, se aprovado, o Senado pode agravar o clima institucional; se rejeitado, o Brasil pode voltar a trilhos republicanos.<\/li>\n<li>Alessandro Soares ressalta que o cen\u00e1rio \u00e9 mais complexo por causa da posi\u00e7\u00e3o d\u00fabia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do atual ambiente pol\u00edtico, com cr\u00edticas da direita ao STF; tamb\u00e9m mencionam pedidos da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros sobre regras do judici\u00e1rio e o projeto da Times Square de S\u00e3o Paulo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":573789,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Sabatina de Jorge Messias no Senado decide a aprova\u00e7\u00e3o no STF, que exige 41 votos; governo otimista, oposi\u00e7\u00e3o teme impasse institucional","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,101,31,92,142],"class_list":["post-573716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/573716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=573716"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/573716\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/573789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=573716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=573716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=573716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}