O governo federal avalia um novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, conhecido como Desenrola 2, com o objetivo de reduzir o peso de cr\u00e9dito em atraso de fam\u00edlias. O plano prev\u00ea desconto de at\u00e9 90% sobre saldos de cart\u00e3o, cheque especial e cr\u00e9dito pessoal, com prazo de pagamento de at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n
A iniciativa depende de garantia do FGO, o Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es, para reduzir o risco para bancos e baratear o cr\u00e9dito. O desenho final ainda aguarda a aprova\u00e7\u00e3o do presidente e deve ser anunciado at\u00e9 o fim desta semana, com opera\u00e7\u00e3o a partir de maio.<\/p>\n
As d\u00edvidas eleg\u00edveis s\u00e3o aquelas com atraso superior a 91 dias, de at\u00e9 dois a tr\u00eas anos. O programa mira d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas com at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos de renda mensal. A proposta envolve negociar linha por linha com cada institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Cada banco poder\u00e1 oferecer, para cada CPF, tr\u00eas tipos de d\u00edvida em atraso. O desconto m\u00e1ximo pode chegar a 90% do saldo devedor, conforme avalia\u00e7\u00e3o do tempo de atraso. O objetivo \u00e9 facilitar o refinanciamento com juros mais baixos.<\/p>\n
A taxa de juros para as d\u00edvidas renegociadas deve ficar em at\u00e9 1,99% ao m\u00eas. O governo avalia ainda regras para restringir apostas em jogos de aposta durante o per\u00edodo de renegocia\u00e7\u00e3o, com dura\u00e7\u00e3o prevista de cerca de seis meses.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 em estudo a possibilidade de saque do FGTS para quitar total das d\u00edvidas. A libera\u00e7\u00e3o dependeria do pagamento dos tr\u00eas tipos de d\u00e9bito contemplados, segundo apura\u00e7\u00e3o de fontes pr\u00f3ximas aos especialistas.<\/p>\n
Entre os temas em debate, est\u00e1 o formato operacional: as negocia\u00e7\u00f5es ocorrariam diretamente nos canais das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es financeiras, n\u00e3o via plataforma governamental. A educa\u00e7\u00e3o financeira seria exigida como condi\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o.<\/p>\n
Desafios de viabilidade incluem o refor\u00e7o do FGO, hoje com menos de 1 bilh\u00e3o de reais dispon\u00edveis. Um novo aporte or\u00e7ament\u00e1rio exigiria espa\u00e7o no or\u00e7amento p\u00fablico, devido \u00e0s regras fiscais vigentes.<\/p>\n
Outra frente envolve recursos ainda n\u00e3o usados por bancos, estimados em cerca de 10,5 bilh\u00f5es de reais, conhecidos como dinheiro esquecido. H\u00e1 discuss\u00f5es sobre tratamento fiscal desses valores caso sejam direcionados ao FGO.<\/p>\n
O hist\u00f3rico do Desenrola Brasil, lan\u00e7ado em 2023, mostra que a inadimpl\u00eancia recuou entre p\u00fablicos de baixa renda durante o programa, mas voltou a crescer ap\u00f3s o encerramento. Hoje o pa\u00eds registra n\u00fameros elevados de pessoas com contas em atraso.<\/p>\n
Especialistas acompanham a tramita\u00e7\u00e3o do Desenrola 2 e destacam a import\u00e2ncia de controle de infla\u00e7\u00e3o e de impactos sobre o cr\u00e9dito ao consumidor, avaliando se o pacote estimular\u00e1 consumo de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"