{"id":574211,"date":"2026-04-28T09:30:11","date_gmt":"2026-04-28T12:30:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/28\/acidente-de-trabalho-direitos-do-trabalhador-para-protecao-e-recuperacao\/"},"modified":"2026-04-28T09:30:11","modified_gmt":"2026-04-28T12:30:11","slug":"acidente-de-trabalho-direitos-do-trabalhador-para-protecao-e-recuperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/04\/28\/acidente-de-trabalho-direitos-do-trabalhador-para-protecao-e-recuperacao\/","title":{"rendered":"Acidente de trabalho: direitos do trabalhador para prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Dia Mundial da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, celebrado em 28 de abril, refor\u00e7a a import\u00e2ncia de esclarecer direitos dos trabalhadores em caso de acidente laboral. Dados do Minist\u00e9rio do Trabalho indicam mais de 380 mil acidentes no primeiro semestre de 2025, alta de quase 9% frente ao mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n<p>O tema ganha relev\u00e2ncia para orientar trabalhadores e empresas sobre prote\u00e7\u00e3o, acolhimento e recupera\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece garantias para n\u00e3o deixar o trabalhador desamparado durante o afastamento e a fase de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>O que \u00e9 considerado acidente de trabalho<\/h3>\n<p>A lei define acidente de trabalho como aquele ocorrido no exerc\u00edcio da atividade profissional, a servi\u00e7o da empresa, que resulte em les\u00e3o corporal ou altera\u00e7\u00e3o funcional. Pode levar \u00e0 morte ou \u00e0 perda\/altera\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho, tempor\u00e1ria ou permanente.<\/p>\n<h3>Direitos do trabalhador acidentado<\/h3>\n<p>O trabalhador tem afastamento remunerado e estabilidade no emprego por pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno. Dependendo da gravidade, pode receber aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio ou at\u00e9 aposentadoria por invalidez. A empresa deve emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT).<\/p>\n<h3>A CAT e a atua\u00e7\u00e3o do trabalhador<\/h3>\n<p>A CAT \u00e9 essencial para viabilizar benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Caso a empresa n\u00e3o emita, o trabalhador, familiares ou o sindicato podem registrar o acidente. O direito \u00e0 CAT n\u00e3o pode ser negligenciado.<\/p>\n<h3>Indeniza\u00e7\u00e3o por neglig\u00eancia<\/h3>\n<p>Se houver comprova\u00e7\u00e3o de neglig\u00eancia da empresa quanto \u00e0s normas de seguran\u00e7a, o trabalhador pode buscar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, materiais e est\u00e9ticos, desde que haja justificativa legal e comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Luana Figueiredo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em 28 de abril se celebra o Dia Mundial da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, data que refor\u00e7a direitos dos trabalhadores em caso de acidente laboral.<\/li>\n<li>Brasil teve mais de 380 mil acidentes de trabalho no primeiro semestre de 2025, \u00edndice aproximadamente 9% maior que o mesmo per\u00edodo de 2024.<\/li>\n<li>Acidente de trabalho \u00e9 aquele que ocorre no exerc\u00edcio da atividade profissional, com les\u00e3o corporal ou altera\u00e7\u00e3o funcional que gere morte, perda ou redu\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho.<\/li>\n<li>Trabalhador acidentado tem afastamento remunerado, estabilidade no emprego por pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno e, conforme a gravidade, pode receber aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio ou aposentadoria por invalidez.<\/li>\n<li>A empresa deve emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT); se n\u00e3o emitir, o trabalhador, familiares ou sindicato podem registrar, assegurando acesso a benef\u00edcios.<\/li>\n<li>Pode haver indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, materiais ou est\u00e9ticos se ficar comprovada neglig\u00eancia da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":574281,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dia Mundial da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho destaca direitos do trabalhador acidentado: afastamento remunerado, estabilidade e CAT, e indeniza\u00e7\u00e3o por neglig\u00eancia da empresa","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[166,29],"class_list":["post-574211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-prevencao","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/574211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=574211"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/574211\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/574281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=574211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=574211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=574211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}