{"id":574449,"date":"2026-04-28T09:34:00","date_gmt":"2026-04-28T12:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/28\/direitos-do-trabalhador-apos-acidente-de-trabalho-para-protecao-e-recuperacao\/"},"modified":"2026-04-28T09:34:00","modified_gmt":"2026-04-28T12:34:00","slug":"direitos-do-trabalhador-apos-acidente-de-trabalho-para-protecao-e-recuperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/04\/28\/direitos-do-trabalhador-apos-acidente-de-trabalho-para-protecao-e-recuperacao\/","title":{"rendered":"Direitos do trabalhador ap\u00f3s acidente de trabalho para prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Em 28 de abril \u00e9 celebrado o Dia Mundial da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, data que destaca a import\u00e2ncia de informar sobre os direitos dos trabalhadores em caso de acidente laboral. No primeiro semestre de 2025, o Brasil registrou mais de 380 mil acidentes, um aumento de quase 9% ante o mesmo per\u00edodo de 2024, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n<p>O que caracteriza um acidente de trabalho segundo a legisla\u00e7\u00e3o. O evento ocorre durante a atividade profissional a servi\u00e7o da empresa e resulta em les\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o funcional que possa levar \u00e0 morte ou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho, tempor\u00e1ria ou permanente.<\/p>\n<p>Direitos do trabalhador acidentado<\/p>\n<p>O trabalhador acidentado tem direito ao afastamento remunerado e \u00e0 estabilidade no emprego por pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno. Dependendo da gravidade, pode receber aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio ou aposentadoria por invalidez. A empresa deve emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) para garantir acesso aos benef\u00edcios.<\/p>\n<p>A CAT e a possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Caso a empresa n\u00e3o emita a CAT, o trabalhador, familiares ou o sindicato podem registrar o acidente. A CAT \u00e9 um documento essencial para acesso aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Quando fica comprovada neglig\u00eancia da empresa quanto \u00e0s normas de seguran\u00e7a, h\u00e1 possibilidade de repara\u00e7\u00e3o por danos morais, materiais e est\u00e9ticos.<\/p>\n<p>Pontos adicionais<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite encaminhamentos para a recupera\u00e7\u00e3o, com foco na reinser\u00e7\u00e3o profissional. A prote\u00e7\u00e3o envolve o afastamento remunerado, acompanhamento m\u00e9dico e suporte para retorno ao trabalho dentro de condi\u00e7\u00f5es seguras. Os sindicatos costumam orientar sobre os procedimentos para registro e requerimentos.<\/p>\n<p>Fonte: especialistas em direito trabalhista e Normas de Seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em 28 de abril \u00e9 comemorado o Dia Mundial da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, destacando os direitos dos trabalhadores em caso de acidente laboral.<\/li>\n<li>O Brasil registrou mais de 380 mil acidentes de trabalho no primeiro semestre de 2025, aumento de quase nove por cento em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024.<\/li>\n<li>Acidente de trabalho \u00e9 aquele que ocorre durante a atividade profissional e pode causar les\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o funcional ou redu\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho.<\/li>\n<li>Direitos do trabalhador acidentado: afastamento remunerado, estabilidade no emprego por pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno e, dependendo da gravidade, aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio ou aposentadoria por invalidez; a empresa deve emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT).<\/li>\n<li>A CAT pode ser registrada pelo trabalhador, familiares ou sindicato caso a empresa n\u00e3o emita; h\u00e1 possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, materiais e est\u00e9ticos se houver neglig\u00eancia da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":574508,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dia Mundial da Seguran\u00e7a no Trabalho destaca direitos do trabalhador acidentado: afastamento remunerado, estabilidade por doze meses e eventual indeniza\u00e7\u00e3o por neglig\u00eancia da empresa","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[91,101,166,29],"class_list":["post-574449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-governo","tag-pessoas","tag-prevencao","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/574449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=574449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/574449\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/574508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=574449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=574449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=574449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}