{"id":57449,"date":"2025-07-21T11:54:23","date_gmt":"2025-07-21T14:54:23","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/21\/governo-anuncia-propostas-alternativas-a-lei-de-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-07-21T11:54:23","modified_gmt":"2025-07-21T14:54:23","slug":"governo-anuncia-propostas-alternativas-a-lei-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/21\/governo-anuncia-propostas-alternativas-a-lei-de-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Governo apresentar\u00e1 alternativas ao projeto de lei de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

O governo Lula, por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa<\/strong>, anunciou que ir\u00e1 propor alternativas ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado na \u00faltima semana pelo Congresso. A vota\u00e7\u00e3o, que resultou em 267 votos a favor e 116 contra<\/strong>, foi considerada uma derrota para a gest\u00e3o, especialmente com a press\u00e3o da bancada ruralista.<\/p>\n

Rui Costa reconheceu que o governo n\u00e3o teve a “capacidade de convencimento” necess\u00e1ria, mas garantiu que n\u00e3o desistir\u00e3o da quest\u00e3o. “N\u00f3s vamos retomar isso”,<\/strong> afirmou, destacando que esta semana ser\u00e1 dedicada a reuni\u00f5es para analisar a nova legisla\u00e7\u00e3o e identificar pontos que precisam de ajustes. O ministro enfatizou a import\u00e2ncia de buscar uma “solu\u00e7\u00e3o mediadora”<\/strong> para mitigar os impactos ambientais da nova lei.<\/p>\n

Pontos Pol\u00eamicos<\/h3>\n

Entre os aspectos controversos do projeto, destaca-se a autoriza\u00e7\u00e3o para a minera\u00e7\u00e3o sob novas regras de licenciamento e uma emenda que pode acelerar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na margem equatorial. Esta \u00faltima, proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong>, estabelece um prazo de um ano para a resposta sobre licen\u00e7as ambientais para projetos considerados estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

Rui Costa tamb\u00e9m mencionou que a falta de um par\u00e2metro nacional para classificar os riscos ambientais pode resultar em regras diferentes em cada munic\u00edpio e estado, o que poderia ser prejudicial tanto para o meio ambiente quanto para os empres\u00e1rios. A equipe do governo, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, far\u00e1 uma an\u00e1lise detalhada da lei aprovada, buscando alternativas que possam ser apresentadas ao presidente Lula, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para sancionar ou vetar o projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O governo Lula, por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, ir\u00e1 propor alternativas ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado recentemente pelo Congresso.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o teve 267 votos a favor e 116 contra, sendo considerada uma derrota para a gest\u00e3o, especialmente devido \u00e0 press\u00e3o da bancada ruralista.<\/li>\n
  • Rui Costa admitiu a falta de “capacidade de convencimento” do governo, mas afirmou que a quest\u00e3o ser\u00e1 retomada.<\/li>\n
  • Esta semana, o governo realizar\u00e1 reuni\u00f5es para analisar a nova legisla\u00e7\u00e3o e buscar uma solu\u00e7\u00e3o mediadora para os impactos ambientais.<\/li>\n
  • O projeto inclui pol\u00eamicas como a autoriza\u00e7\u00e3o para minera\u00e7\u00e3o sob novas regras e uma emenda que pode acelerar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na margem equatorial.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":57477,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula busca alternativas ao projeto de flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, ap\u00f3s derrota no Congresso. Reuni\u00f5es ser\u00e3o realizadas para ajustes.","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[180,90,91,125],"class_list":["post-57449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-descobertas","tag-geopolitica","tag-governo","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/57449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=57449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/57449\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/57477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=57449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=57449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=57449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}