Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debateram nesta quarta-feira, 7 de maio, a constitucionalidade do aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A proposta prev\u00ea um acr\u00e9scimo de um ter\u00e7o na puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o ministro Fl\u00e1vio Dino abriu a diverg\u00eancia ao votar a favor da validade do aumento de pena para todos os crimes contra a honra, como inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a defendeu que a regra deve se aplicar apenas ao crime de cal\u00fania, que envolve a imputa\u00e7\u00e3o falsa de um crime a algu\u00e9m.<\/p>\n
Dino argumentou que ofensas como chamar algu\u00e9m de “ladr\u00e3o” s\u00e3o graves e n\u00e3o podem ser tratadas de forma gen\u00e9rica.<\/strong> Ele afirmou: “Pra mim, \u00e9 uma ofensa grave, n\u00e3o admito que ningu\u00e9m me chame de ladr\u00e3o.” Mendon\u00e7a, por sua vez, questionou se um cidad\u00e3o poderia se referir a um pol\u00edtico dessa forma, enfatizando que a penalidade n\u00e3o deve ser maior apenas por conta da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n O debate se intensificou quando o ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m se manifestou, afirmando que n\u00e3o aceitaria ser chamado de “ladr\u00e3o”. Ele destacou que a impunidade em rela\u00e7\u00e3o a crimes contra a honra pode incentivar agress\u00f5es.<\/p>\n At\u00e9 o momento, quatro ministros apoiam a cl\u00e1usula de aumento de pena, enquanto dois se op\u00f5em.<\/strong> A an\u00e1lise da quest\u00e3o continuar\u00e1 na quinta-feira, 8 de maio. O C\u00f3digo Penal brasileiro classifica crimes contra a honra em tr\u00eas categorias: cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante uma sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino debateram sobre um aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A lei prev\u00ea que a puni\u00e7\u00e3o pode ser aumentada em um ter\u00e7o. Dino defendeu que ofensas como chamar algu\u00e9m de “ladr\u00e3o” s\u00e3o graves e merecem essa puni\u00e7\u00e3o maior, enquanto Mendon\u00e7a argumentou que apenas a cal\u00fania, que \u00e9 acusar algu\u00e9m falsamente de um crime, deveria ter a pena aumentada. Ele disse que ofensas mais gen\u00e9ricas, como chamar um servidor de “louco”, n\u00e3o justificam uma pena maior. A discuss\u00e3o esquentou, com Dino afirmando que n\u00e3o aceita ser chamado de ladr\u00e3o e Mendon\u00e7a questionando se isso deveria ser diferente para pol\u00edticos. O debate continua, com quatro ministros a favor do aumento de pena para todos os crimes contra a honra e dois acreditando que deve ser apenas para cal\u00fania.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministros do STF debatem aumento de pena para crimes contra a honra de servidores p\u00fablicos; diverg\u00eancias marcam a sess\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-5754","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/5754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=5754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/5754\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=5754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=5754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=5754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}