Uma desembargadora da se\u00e7\u00e3o de Direito Penal do TJ\/PA perdeu a paci\u00eancia durante a 12\u00aa sess\u00e3o desta segunda-feira, 27, em meio a um habeas corpus. O debate ocorreu dentro do tribunal, sem a presen\u00e7a de p\u00fablico na sess\u00e3o.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolvia um investigado ligado ao Comando Vermelho, com o nome citado em cadastro interno da fac\u00e7\u00e3o, extra\u00eddo do celular de uma terceira pessoa. A relatora destacou a aus\u00eancia de elementos que comprovassem materialidade ou rela\u00e7\u00e3o direta com o crime organizado.<\/p>\n
A relatora enfatizou que a cust\u00f3dia se baseou apenas na men\u00e7\u00e3o ao cadastro da fac\u00e7\u00e3o, sem provas adicionais como di\u00e1logos, vigil\u00e2ncia ou apreens\u00e3o de drogas. A defesa tamb\u00e9m havia argumentado pela falta de individualiza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n
O desembargador Pedro Pinheiro Sotero questionou sobre a exist\u00eancia de drogas no caso, mesmo ap\u00f3s ser informado da aus\u00eancia de entorpecentes. Ele insistiu em esclarecer se o r\u00e9u teria sido preso apenas pelo nome ou haveria droga envolvida.<\/p>\n
A desembargadora Eva do Amaral Coelho repetiu que n\u00e3o havia droga no material analisado. Ela ressaltou que, pela fundamenta\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o preventiva n\u00e3o poderia se sustentar apenas pela men\u00e7\u00e3o ao cadastro, sem provas de materialidade.<\/p>\n
Mesmo com a explica\u00e7\u00e3o, Sotero manteve o questionamento e argumentou que a decis\u00e3o deve considerar cen\u00e1rios em que drogas estejam associadas a organiza\u00e7\u00f5es criminosas, buscando esclarecer a motiva\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n
Ao final, ap\u00f3s a troca de informa\u00e7\u00f5es, a relatora reiterou a inexist\u00eancia de drogas no caso. Com isso, o r\u00e9u teve a liberdade determinada pelo colegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"