{"id":575505,"date":"2026-04-28T09:00:00","date_gmt":"2026-04-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/28\/deputada-propoe-autonomia-financeira-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica\/"},"modified":"2026-04-28T09:00:00","modified_gmt":"2026-04-28T12:00:00","slug":"deputada-propoe-autonomia-financeira-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/28\/deputada-propoe-autonomia-financeira-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"Deputada prop\u00f5e autonomia financeira para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"<p>A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou na \u00faltima quinta-feira, 23, um projeto de lei para dar autonomia financeira a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A proposta cria o Programa de Promo\u00e7\u00e3o da Autonomia Econ\u00f4mica das Mulheres, com objetivo de oferecer renda imediata e independente do n\u00facleo familiar. A ideia \u00e9 facilitar o acesso a meios de sustento sem depender exclusivamente do agressor.<\/p>\n<p>Segundo a parlamentar, a independ\u00eancia financeira \u00e9 ferramenta essencial para romper o ciclo de viol\u00eancia. Afirmou \u00e0 Coluna do Estad\u00e3o que a autonomia econ\u00f4mica permite romper rela\u00e7\u00f5es t\u00f3xicas e favorecer a constru\u00e7\u00e3o de uma vida aut\u00f4noma. O projeto prev\u00ea parcerias com empresas de venda direta, plataformas digitais e redes de comercializa\u00e7\u00e3o para viabilizar oportunidades de renda.<\/p>\n<h3>Como o programa funcionaria<\/h3>\n<p>A deputada prop\u00f5e tr\u00eas caminhos para gerar renda: facilitar o acesso a cr\u00e9dito, apoiar o empreendedorismo e a atividade comercial, e integrar a rede de prote\u00e7\u00e3o estatal (assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica, justi\u00e7a e sa\u00fade). O objetivo \u00e9 oferecer caminho r\u00e1pido para a independ\u00eancia financeira das benefici\u00e1rias.<\/p>\n<p>Apoio a estudos e dados de refer\u00eancia<\/p>\n<p>A parlamentar cita dados de estudo realizado pela pesquisadora Carolina Campos Afonso, servidora do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, segundo a qual 60% das mulheres evitam denunciar por depender financeiramente do parceiro. O estudo aponta que 52,2% das v\u00edtimas recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos mensalmente, 17% s\u00e3o impedidas de trabalhar ou estudar, e 10% n\u00e3o t\u00eam acesso ao pr\u00f3prio dinheiro.<\/p>\n<p>Para Ventura, a independ\u00eancia econ\u00f4mica \u00e9 o principal instrumento para libertar as mulheres de relacionamentos abusivos e promover autonomia. O projeto aguarda tramita\u00e7\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade e de impacto nas pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou, na quinta-feira, 23, um projeto de lei para promover a autonomia financeira de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/li>\n<li>A proposta cria o Programa de Promo\u00e7\u00e3o da Autonomia Econ\u00f4mica das Mulheres, com renda imediata e independ\u00eancia do n\u00facleo familiar, por meio de parcerias com empresas de venda direta, plataformas digitais e redes de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 facilitar o acesso a cr\u00e9dito, apoiar empreendedorismo e integrar a rede de prote\u00e7\u00e3o estatal (assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica, justi\u00e7a e sa\u00fade).<\/li>\n<li>A deputada afirma que a independ\u00eancia econ\u00f4mica \u00e9 ferramenta para romper o ciclo de viol\u00eancia; estudo citado aponta que 60% das mulheres evitam denunciar por depend\u00eancia financeira.<\/li>\n<li>Dados do estudo indicam que 52,2% das v\u00edtimas t\u00eam renda mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, 17% foram impedidas de trabalhar ou estudar, e 10% n\u00e3o t\u00eam acesso ao pr\u00f3prio dinheiro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":575551,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto prop\u00f5e autonomia financeira a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, parcerias com empresas para renda imediata e integra\u00e7\u00e3o com a rede de prote\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,168,94,239,31],"class_list":["post-575505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-deputados","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/575505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=575505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/575505\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/575551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=575505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=575505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=575505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}