A Uni\u00e3o anunciou a suspens\u00e3o de 3,4 milh\u00f5es de multas autuadas pelo sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico de livre passagem, o \u201cfree flow\u201d. O decreto tamb\u00e9m estipula um prazo de at\u00e9 200 dias para regularizar d\u00e9bitos vencidos, estendendo-se at\u00e9 16 de novembro. Durante esse per\u00edodo, novas infra\u00e7\u00f5es n\u00e3o receber\u00e3o novas multas.<\/p>\n
A medida inclui ainda 100 dias para a homologa\u00e7\u00e3o dos sistemas pelas concession\u00e1rias. O objetivo \u00e9 estabelecer tempo adequado para integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e para pagamento por parte dos usu\u00e1rios, segundo o ministro dos Transportes e presidente do Contran, George Santoro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O modelo de ped\u00e1gio por leitura autom\u00e1tica substitui pra\u00e7as f\u00edsicas por p\u00f3rticos que identificam a placa ou dispositivos eletr\u00f4nicos, as tags, ao longo das rodovias. A suspens\u00e3o ocorreu por reconhecer falhas de comunica\u00e7\u00e3o com os motoristas sobre as mudan\u00e7as.<\/p>\n
A justificativa oficial aponta falha na comunica\u00e7\u00e3o sobre a transi\u00e7\u00e3o para o sistema, o que gerou inadimpl\u00eancia elevada nos estados onde o free flow j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento. O Minist\u00e9rio dos Transportes informou que a inadimpl\u00eancia registrada foi superior a 90%.<\/p>\n
Quem quitar as tarifas dentro do prazo de 200 dias poder\u00e1 recuperar os pontos na CNH. A partir de 17 de novembro, tarifas vencidas continuar\u00e3o sujeitas ao ped\u00e1gio e \u00e0 multa por atraso. O pagamento deve ocorrer antes de qualquer cobran\u00e7a adicional.<\/p>\n
As multas geradas pelo novo sistema passar\u00e3o a ser registradas diretamente na CNH digital do motorista. Em caso de pagamento da tarifa correspondente, motoristas podem solicitar o ressarcimento do valor da multa, estimado em cerca de R$ 93 milh\u00f5es, para usu\u00e1rios que quitaram d\u00e9bitos desde 2022.<\/p>\n
Concession\u00e1rias e \u00f3rg\u00e3os executivos respons\u00e1veis pela via dever\u00e3o promover campanhas educativas para ampliar o entendimento sobre o free flow entre os usu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a norma prev\u00ea medidas para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do sistema e esclarecer d\u00favidas.<\/p>\n
A agenda de implementa\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma nova resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 publicada nesta quarta-feira (29), com as regras vigentes a partir de ent\u00e3o. A expectativa \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es das infra\u00e7\u00f5es j\u00e1 apare\u00e7am suspensas no sistema da Senatran, garantindo que as mudan\u00e7as estejam em vigor para os motoristas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"