O Minist\u00e9rio dos Transportes anunciou a suspens\u00e3o de 3,4 milh\u00f5es de multas aplicadas em rodovias com ped\u00e1gio eletr\u00f4nico, o sistema free flow. A decis\u00e3o interrompe novas autua\u00e7\u00f5es por evas\u00e3o de pagamento e estabelece um prazo para regulariza\u00e7\u00e3o sem penalidades.<\/p>\n
Motoristas ter\u00e3o at\u00e9 200 dias para quitar d\u00e9bitos abertos, limitado a 16 de novembro. Quem pagar dentro do prazo pode recuperar pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o; ap\u00f3s esse per\u00edodo, voltam as cobran\u00e7as e as penalidades por atraso.<\/p>\n
Segundo o ministro George Santoro, a resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada amanh\u00e3, e as multas j\u00e1 ficar\u00e3o suspensas no sistema Senatran. A medida foi tomada ap\u00f3s identificar falhas de comunica\u00e7\u00e3o do modelo ao p\u00fablico.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito estabelece ainda 100 dias para que concession\u00e1rias ajustem sistemas e integrem dados, com objetivo de disponibilizar informa\u00e7\u00f5es na carteira digital de tr\u00e2nsito para consulta e pagamento unificado.<\/p>\n
Quem j\u00e1 pagou multas pode pedir ressarcimento ao \u00f3rg\u00e3o autuador, desde que comprove a quita\u00e7\u00e3o da tarifa dentro do prazo. O governo estima devolu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 93 milh\u00f5es.<\/p>\n
O sistema free flow utiliza p\u00f3rticos com sensores e c\u00e2meras para identificar ve\u00edculos em movimento, com cobran\u00e7a autom\u00e1tica ou posterior. A falta de pagamento dentro do prazo caracteriza infra\u00e7\u00e3o, regra que retorna ap\u00f3s o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"