A artista Rafa Mon n\u00e3o receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o pela remo\u00e7\u00e3o de seu painel “Yara”, grafitado em um pr\u00e9dio em Botafogo. A decis\u00e3o foi da 7\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que negou o pedido da artista.<\/p>\n
O mural foi criado em 2018, quando Rafa Mon reformou a fachada do Condom\u00ednio do Edif\u00edcio Pal\u00e1cio Mourisco em troca de exibir sua arte por dois anos. O contrato permitia ao condom\u00ednio remover a obra ap\u00f3s esse per\u00edodo. Em 2021, o pr\u00e9dio passou por nova reforma e a artista ofereceu um grafiteiro para substituir sua obra.<\/p>\n
Rafa Mon buscou a Justi\u00e7a e conseguiu uma liminar que impedia a remo\u00e7\u00e3o temporariamente. Contudo, a reforma j\u00e1 havia sido conclu\u00edda. Ao analisar o caso, os desembargadores afirmaram que o contrato estabelecia claramente a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o da obra ao final do prazo acordado.<\/p>\n
A decis\u00e3o reafirma a import\u00e2ncia de contratos claros em projetos de arte urbana, onde a perman\u00eancia da obra pode ser tempor\u00e1ria e sujeita a altera\u00e7\u00f5es conforme as necessidades do espa\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A artista Rafa Mon n\u00e3o receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o pela remo\u00e7\u00e3o de seu mural “Yara”, que estava em um pr\u00e9dio em Botafogo. A 7\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro decidiu que o contrato permitia ao condom\u00ednio retirar a obra ap\u00f3s dois anos. O mural foi feito em 2018, quando Rafa Mon reformou a fachada do edif\u00edcio em troca de exibir sua arte por esse per\u00edodo. Em 2021, o pr\u00e9dio passou por nova reforma e a artista ofereceu um grafiteiro para substituir sua obra. Embora tenha conseguido uma liminar para impedir a remo\u00e7\u00e3o temporariamente, a reforma j\u00e1 havia sido conclu\u00edda. Os desembargadores afirmaram que o contrato deixava claro que a obra poderia ser removida ao fim do prazo acordado. Essa decis\u00e3o destaca a import\u00e2ncia de ter contratos claros em projetos de arte urbana, onde a perman\u00eancia das obras pode ser tempor\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A Justi\u00e7a do Rio confirma que a artista Rafa Mon n\u00e3o receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o pela remo\u00e7\u00e3o de sua obra \"Yara\", ap\u00f3s o prazo contratual.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-57648","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/57648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=57648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/57648\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=57648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=57648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=57648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}