O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ser\u00e1 sabatinado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29\/4) como parte do processo para ocupar uma vaga no STF. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de Lula, para a cadeira deixada por Barroso.<\/p>\n
Messias foi indicado em novembro, ap\u00f3s a aposentadoria de Barroso. A CCJ ter\u00e1 de aprovar o nome para seguir ao plen\u00e1rio, onde ser\u00e1 necess\u00e1ria a maioria absoluta. O relat\u00f3rio favor\u00e1vel foi apresentado pelo senador Weverton.<\/p>\n
O hist\u00f3rico de Messias inclui cargos em governos do PT, como subchefe para assuntos jur\u00eddicos da Presid\u00eancia durante o governo Dilma Rousseff. Tamb\u00e9m \u00e9 acad\u00eamico ativo, com produ\u00e7\u00e3o voltada a temas constitucionais e de desenvolvimento.<\/p>\n
Em tese de doutorado defendida na UnB, Messias discute o papel da AGU e do governo na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento. O estudo analisa riscos globais como mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, pandemias e desigualdade tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
O trabalho observa cr\u00edticas da esquerda ao conservadorismo do STF entre 2012 e 2018, mas tamb\u00e9m aponta que a Corte freou abusos de opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e resistiu a press\u00f5es antidemocr\u00e1ticas. A leitura sugere vigil\u00e2ncia institucional.<\/p>\n
O autor avalia que o STF manter\u00e1 protagonismo diante da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da judicializa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es. O texto sugere que futuras medidas p\u00fablicas dever\u00e3o ser avaliadas sob o prisma de legalidade e constitucionalidade.<\/p>\n
Messias aborda riscos digitais e o papel de plataformas como Google, Facebook e Twitter. Segundo ele, a desinforma\u00e7\u00e3o se tornou mais barata e o engajamento ocorre por vieses de confirma\u00e7\u00e3o, o que intensifica a polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto cita esfor\u00e7os regulat\u00f3rios internacionais para conter concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das plataformas. A refer\u00eancia aponta tens\u00f5es entre atua\u00e7\u00e3o estatal e interesses das empresas no ambiente digital.<\/p>\n
O autor classifica esse intervalo como ultraliberal, com desregula\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, reforma da previd\u00eancia e enfraquecimento de sindicatos. O Estado seria menos capaz de intervir na economia at\u00e9 2022.<\/p>\n
Segundo Messias, houve avan\u00e7o de atividades agropecu\u00e1rias e miner\u00e1rias com impactos ambientais, al\u00e9m de viola\u00e7\u00f5es de direitos de popula\u00e7\u00f5es tradicionais. O diagn\u00f3stico aponta paralelos com pol\u00edticas de desmonte institucional.<\/p>\n
A tese faz men\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00f5es de transi\u00e7\u00e3o que discutem o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas durante o governo Bolsonaro. O autor aponta mudan\u00e7as significativas esperadas com a atua\u00e7\u00e3o do governo Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"