A PGR notificou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) em rela\u00e7\u00e3o a uma den\u00fancia apresentada no STF. A den\u00fancia baseia-se em discurso feito pelo parlamentar na tribuna da C\u00e2mara em 2024, direcionado ao delegado da Pol\u00edcia Federal F\u00e1bio Schor. A Procuradoria sustenta que houve viola\u00e7\u00e3o dos limites da cr\u00edtica pol\u00edtica, configurando crime contra a honra.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ocorreu ap\u00f3s Van Hattem afirmar que Schor teria criado relat\u00f3rios fraudulentos, envolvendo Filipe Martins. O deputado tamb\u00e9m mencionou mandados de pris\u00e3o contra jornalistas bolsonaristas e contra o senador Marcos do Val, mantendo a refer\u00eancia ao delegado no contexto de acusa\u00e7\u00f5es de abuso de autoridade.<\/p>\n
Dias ap\u00f3s o discurso, a Pol\u00edcia Federal descreveu a den\u00fancia como grav\u00edssima, destacando que, mesmo com imunidade parlamentar, direitos n\u00e3o s\u00e3o absolutos. A PGR notificou Van Hattem nesta ter\u00e7a-feira, 28, e abriu espa\u00e7o para defesa no STF, sem que o \u00f3rg\u00e3o tenha conclu\u00eddo o m\u00e9rito da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Van Hattem criticou a decis\u00e3o da PGR, alegando persegui\u00e7\u00e3o por expor supostas ilegalidades praticadas por um delegado. Em entrevista, o deputado afirmou que a notifica\u00e7\u00e3o busca calar quem aponta irregularidades, reafirmando que n\u00e3o recuar\u00e1 de suas coloca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O caso envolve ainda a defesa do parlamentar, representada pelo advogado Alexandre Wunderlich. Ele sustenta que os atos ocorreram no exerc\u00edcio do mandato, no uso da tribuna, defendendo a imunidade parlamentar como direito constitucional, sem limita\u00e7\u00e3o por opini\u00f5es proferidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"