O STF recebeu a den\u00fancia contra o deputado Gustavo Gayer, apresentada pela PGR, por inj\u00faria majorada. A a\u00e7\u00e3o envolve uma montagem publicada em redes sociais que ligava o presidente Lula a s\u00edmbolos nazistas e a grupos terroristas.<\/p>\n
A den\u00fancia sustenta que a conduta n\u00e3o foi cr\u00edtica pol\u00edtica, mas ofensa deliberada \u00e0 honra do chefe do Executivo. A imunidade parlamentar, segundo a PGR, n\u00e3o cobre ataques que extrapolem o debate p\u00fablico.<\/p>\n
O caso chegou \u00e0 1\u00aa turma do STF, que decidiu pelo recebimento da den\u00fancia. A corte entendeu haver ind\u00edcios suficientes de materialidade e autoria para a abertura da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
O relator, ministro Fl\u00e1vio Dino, votou pelo recebimento, reconhecendo a compet\u00eancia do STF por ocorrer durante o mandato. A decis\u00e3o afastou a imunidade, apontando que a montagem configura falseamento da realidade.<\/p>\n
Segundo o voto, a publica\u00e7\u00e3o ultrapassa a mera cr\u00edtica pol\u00edtica ao emitir conte\u00fado depreciativo com finalidade de macular a honra do presidente. A depender da tecnologia de manipula\u00e7\u00e3o, a defesa da liberdade de express\u00e3o fica limitada.<\/p>\n
Acompanharam o relator os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e C\u00e1rmen L\u00facia, que sustentaramm o encaminhamento da den\u00fancia. O processo permanece sob o Inq 4.974 no portal do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"