Na pr\u00e1tica, a Primeira Turma do STF manteve um empate 2 a 2 sobre a den\u00fancia contra o pastor Silas Malafaia. A decis\u00e3o resulta no rito de abertura de a\u00e7\u00e3o penal apenas por inj\u00faria, n\u00e3o por difama\u00e7\u00e3o ou cal\u00fania.<\/p>\n
No plen\u00e1rio virtual, o relator Alexandre de Moraes votou pela abertura de a\u00e7\u00e3o penal por inj\u00faria e por difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania. O empate manteve a posi\u00e7\u00e3o que favorece o r\u00e9u quanto ao prosseguimento apenas pela inj\u00faria.<\/p>\n
Cristiano Zanin apresentou voto-vista defendendo a abertura apenas por inj\u00faria, seguindo a ministra C\u00e1rmen L\u00facia. O ministro Fl\u00e1vio Dino acompanhou Moraes na linha de abertura para inj\u00faria.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o foi apresentada em dezembro do ano passado e se baseia em falas de Malafaia durante uma manifesta\u00e7\u00e3o na Avenida Paulista, em abril. Segundo a den\u00fancia, ele chamou generais de quatro estrelas de termos que configuram inj\u00faria, omiss\u00e3o e desrespeito \u00e0 farda.<\/p>\n
Para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, as declara\u00e7\u00f5es atingiram autoridades p\u00fablicas e tiveram ampla divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o que, segundo a Procuradoria, caracteriza tamb\u00e9m difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania. A decis\u00e3o definitiva depende do andamento do processo penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"