O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, indicou dois parlamentares favor\u00e1veis ao fim da escala 6X1 para comandar a comiss\u00e3o especial que vai tratar da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Alencar Santana, pelo PT de S\u00e3o Paulo, ficou com a presid\u00eancia, e Leo Prates, do Republicanos da Bahia, ser\u00e1 o relator da proposta.<\/p>\n
Santana \u00e9 advogado, vice-l\u00edder do governo Lula e est\u00e1 em seu segundo mandato. Defende a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem corte salarial, alegando desgaste do modelo atual para o trabalhador. Prates, engenheiro, est\u00e1 em seu primeiro mandato e atua com tr\u00e2nsito entre o centr\u00e3o e o setor empresarial, defendendo transi\u00e7\u00e3o gradual para evitar impacto econ\u00f4mico.<\/p>\n
A escolha, anunciada por Motta, tamb\u00e9m evidencia a meta de aprovar o fim da escala sem preju\u00edzo aos sal\u00e1rios. O presidente citou consulta a trabalhadores e ao setor produtivo para construir um texto que garanta redu\u00e7\u00e3o da jornada e qualidade de vida, sem comprometer a renda.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial ser\u00e1 instalada amanh\u00e3, \u00e0s 14h, para iniciar as sess\u00f5es dedicadas ao m\u00e9rito. O colegiado ter\u00e1 37 titulares e igual n\u00famero de suplentes, mais uma vaga extra para atender a bancadas que n\u00e3o estiverem plenamente contempladas.<\/p>\n
O grupo vai analisar as duas propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada que tramitam em conjunto, de Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Os textos prop\u00f5em reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas de forma gradual, com o fim da escala 6X1.<\/p>\n
Essa etapa \u00e9 anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, que requer 308 votos em dois turnos para seguir ao Senado. Motta pretende levar o tema ao plen\u00e1rio ainda em maio, acelerando a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A comiss\u00e3o dever\u00e1 cumprir um prazo de at\u00e9 tr\u00eas semanas de discuss\u00e3o, com m\u00ednimo de dez sess\u00f5es e possibilidade de at\u00e9 quatro encontros por semana. O foco ser\u00e1 avaliar impactos econ\u00f4micos, regras de transi\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00f5es para setores afetados.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o condiciona o apoio a ajustes no texto, defendendo regras de transi\u00e7\u00e3o e mecanismos alternativos de jornada. Parlamentares tamb\u00e9m cobram medidas para evitar aumento de custos durante a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o relator Paulo Azi reconheceu a necessidade de aprofundar o debate sobre impactos econ\u00f4micos e o modelo de implementa\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o discutidos na comiss\u00e3o especial, antes de qualquer parecer final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"