{"id":576919,"date":"2026-04-28T13:16:48","date_gmt":"2026-04-28T16:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/28\/debate-aponta-riscos-de-projeto-que-criminaliza-informacao-falsa-sobre-vacinas\/"},"modified":"2026-04-28T13:16:48","modified_gmt":"2026-04-28T16:16:48","slug":"debate-aponta-riscos-de-projeto-que-criminaliza-informacao-falsa-sobre-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/28\/debate-aponta-riscos-de-projeto-que-criminaliza-informacao-falsa-sobre-vacinas\/","title":{"rendered":"Debate aponta riscos de projeto que criminaliza informa\u00e7\u00e3o falsa sobre vacinas"},"content":{"rendered":"<p>Debate na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) discutiu riscos de um projeto que criminaliza a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre vacinas. O PL 2.745\/2021 ficou na pauta de vota\u00e7\u00e3o da CAS para esta quarta-feira, 29, ap\u00f3s sess\u00e3o da ter\u00e7a-feira, 28. Foi levantada a preocupa\u00e7\u00e3o com impactos na ci\u00eancia, na liberdade de express\u00e3o e na atua\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n<p>Os senadores Eduardo Gir\u00e3o, Magno Malta e Damares Alves solicitaram a audi\u00eancia p\u00fablica. Gir\u00e3o destacou tr\u00eas dimens\u00f5es centrais: prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, integridade da informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e liberdade de express\u00e3o, afirmando que a criminaliza\u00e7\u00e3o exige cautela para evitar efeitos colaterais indesejados. Damares alertou sobre o risco de generaliza\u00e7\u00f5es em um pa\u00eds com muita diversidade social. Malta relatou experi\u00eancias pessoais de restri\u00e7\u00e3o em redes sociais durante a pandemia, classificando o projeto como inadequado. Seif criticou a proposta, defendendo o direito de opini\u00f5es divergentes.<\/p>\n<p>Hesita\u00e7\u00e3o vacinal e censura foram temas de debates entre especialistas. O advogado Andr\u00e9 Marsiglia afirmou que o debate cient\u00edfico depende de diferentes ideias; a afirma\u00e7\u00e3o da verdade \u00fanica, segundo ele, n\u00e3o favorece o amadurecimento cient\u00edfico. O imunologista Roberto Zeballos disse que a proposta pode abrir precedente perigoso, ao pressupor uma verdade \u00fanica, o que contraria a natureza din\u00e2mica da ci\u00eancia. Para Zeballos, o objetivo deve ser fortalecer a confian\u00e7a e ampliar a transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>Representantes da sociedade civil tamb\u00e9m participaram. Jamil Assis, do Instituto Sivis, avaliou que a criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve as causas profundas da hesita\u00e7\u00e3o vacinal e pode comprometer a confian\u00e7a necess\u00e1ria para o debate p\u00fablico. Eli Vieira, da Free Speech Union Brasil, apontou que censura pode aumentar a resist\u00eancia antivacinal e ampliar a radicaliza\u00e7\u00e3o de movimentos contr\u00e1rios \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o. O m\u00e9dico Lauro Ferreira da Silva Pinto, da SBIm, defendeu regras de controle proporcionais \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es potencialmente prejudiciais.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o ocorreu no contexto de avalia\u00e7\u00e3o sobre como lidar com conte\u00fados nas redes sociais. Participantes destacaram a influ\u00eancia das plataformas digitais na propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas n\u00e3o consensuais. A audi\u00eancia contou ainda com a presen\u00e7a de Isabel Braga, Cicero Galli Coimbra, Felipe Rafaeli e das deputadas Bia Kicis e Juliana Zanatta.<\/p>\n<h3>Reda\u00e7\u00e3o institucional e vi\u00e9s t\u00e9cnico<\/h3>\n<p>O texto da nota lida por Gir\u00e3o veio do Conselho Federal de Medicina, que se posiciona contra a viabilidade do projeto por incorporar termos subjetivos, o que pode deslocar a defini\u00e7\u00e3o de verdade cient\u00edfica para a avalia\u00e7\u00e3o individual. O CFM ressalta ainda riscos \u00e0 autonomia m\u00e9dica em casos de contraindica\u00e7\u00e3o vacinal e aponta que j\u00e1 existem normas para tratar do tema. Conforme a agenda, os sorvedouros da discuss\u00e3o inclu\u00edram ainda deputados e outros especialistas, refor\u00e7ando o car\u00e1ter t\u00e9cnico do debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Senadores e especialistas questionaram o PL 2.745\/2021, que pretende criminalizar a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre vacinas, na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais.<\/li>\n<li>A audi\u00eancia p\u00fablica ocorreu na CAS na ter\u00e7a-feira (28), com pedido dos senadores Eduardo Gir\u00e3o, Magno Malta e Damares Alves, e a pauta da proposta \u00e9 vota\u00e7\u00e3o prevista para quarta (29).<\/li>\n<li>Cr\u00edticos argumentam que a criminaliza\u00e7\u00e3o pode inibir o debate, limitar a liberdade de express\u00e3o e aprofundar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, afetando profissionais e cidad\u00e3os.<\/li>\n<li>Defensores da cautela afirmam que a proposta n\u00e3o deve suprimir opini\u00f5es divergentes e alertam para o risco de censura e de impulsionar desinforma\u00e7\u00e3o ao tratar a verdade como \u00fanica.<\/li>\n<li>O Conselho Federal de Medicina emitiu nota contra o projeto, destacando que termos subjetivos e a defini\u00e7\u00e3o de \u201cverdade cient\u00edfica\u201d poderiam inviabilizar a autonomia m\u00e9dica e o debate acad\u00eamico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":576951,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Debate alerta que projeto que criminaliza desinforma\u00e7\u00e3o sobre vacinas pode restringir debate cient\u00edfico e liberdade de express\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[169,141,101,31,95,29],"class_list":["post-576919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cientistas","tag-congresso","tag-pessoas","tag-politica","tag-redes-sociais","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/576919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=576919"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/576919\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/576951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=576919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=576919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=576919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}