A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho ter\u00e1 o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, como relator da comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 o m\u00e9rito da mat\u00e9ria. A escolha foi anunciada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A meta \u00e9 votar no plen\u00e1rio em maio.<\/p>\n
Prates j\u00e1 atuava como relator na Comiss\u00e3o de Trabalho de um projeto sobre redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, e sua nova fun\u00e7\u00e3o envolve apresentar um parecer sobre a PEC da 6×1 com uma regra de transi\u00e7\u00e3o para atenuar impactos econ\u00f4micos. O texto prev\u00ea queda gradual da jornada, chegando a 42 horas semanais em 2027 e a 40 horas no ano seguinte.<\/p>\n
O relator incluiu, no parecer, esfor\u00e7os de transi\u00e7\u00e3o para que empresas absorvam o aumento de custos no curto prazo, mantendo equil\u00edbrio entre equidade e efici\u00eancia econ\u00f4mica. A proposta tamb\u00e9m estabelece repouso semanal remunerado m\u00ednimo de dois dias, preferencialmente consecutivos, com um domingo inclu\u00eddo a cada tr\u00eas semanas.<\/p>\n
A proposta para extinguir a escala 6×1 \u00e9 associada ao governo federal, e o presidente Lula j\u00e1 havia enviado projeto com urg\u00eancia constitucional para acelerar a discuss\u00e3o. Motta afirmou que a comiss\u00e3o especial trabalhar\u00e1 ao longo de maio, com vota\u00e7\u00e3o prevista para o final do m\u00eas, e sinalizou que pode dialogar com o Senado sobre tramita\u00e7\u00e3o, sem garantias de voto Adriano.<\/p>\n
Segundo Motta, a PEC deve tratar apenas da redu\u00e7\u00e3o de jornada sem redu\u00e7\u00e3o salarial e sem assegurar que a mudan\u00e7a encerre a escala 6×1. Em paralelo, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) manifestou a inten\u00e7\u00e3o de apresentar emenda baseada no plano do governo, prevendo 40 horas semanais, escala 5×2 e sem diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o deve cobrar compensa\u00e7\u00f5es aos empres\u00e1rios para minimizar impactos, e algumas ideias j\u00e1 aparecem entre parlamentares, como a an\u00e1lise de hora trabalhada para flexibilizar a jornada. Um grupo de deputados argumenta que reduzir a escala sem ajuste de remunera\u00e7\u00e3o pode impactar neg\u00f3cios e empregos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"