O STF tornou o pastor Silas Malafaia r\u00e9u por inj\u00faria contra o comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Paiva, e demais generais. A decis\u00e3o foi tomada pela Primeira Turma nesta ter\u00e7a-feira (28). A den\u00fancia, apresentada pela PGR, ocorreu em contexto de apoio a Jair Bolsonaro em S\u00e3o Paulo, no ano passado. O epis\u00f3dio envolve declara\u00e7\u00f5es do pastor durante ato p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo a PGR, Malafaia proferiu ofensas como chamar os generais de \u201cfrouxos, covardes e omissos\u201d e afirmou que militares \u201cn\u00e3o honram a farda que vestem\u201d. A den\u00fancia aponta inj\u00faria e cal\u00fania; a PGR pediu recebimento pelos dois crimes. A decis\u00e3o turbina o andamento do processo no STF.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o da turma resultou em empate de 2 a 2, com Moraes e Dino favor\u00e1veis ao recebimento da den\u00fancia por inj\u00faria e cal\u00fania, e Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia votando pela inj\u00faria apenas. Diante do empate, o STF aplica entendimento de favorecer o r\u00e9u, mantendo Malafaia r\u00e9u apenas por inj\u00faria.<\/p>\n
A defesa de Malafaia sustenta que as palavras foram usadas de modo gen\u00e9rico, sem citar nominalmente Tom\u00e1s Paiva, e que o pastor j\u00e1 se retratou. Os advogados argumentam ainda que ele n\u00e3o possui foro privilegiado, o que implica questionamento sobre a necessidade de julgar no STF.<\/p>\n
O processo segue tramitando no STF, com a defesa buscando comprovar a leitura das falas como cr\u00edticas amplas. N\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de data para o desfecho, e o caso continua sob avalia\u00e7\u00e3o dos ministros em equil\u00edbrio entre acusa\u00e7\u00f5es e defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"