O Bar Partisan, na Lapa, teve o alvar\u00e1 de funcionamento cassado pela Prefeitura do Rio de Janeiro na ter\u00e7a-feira, 28. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de antissemitismo e xenofobia, relacionadas a uma placa na frente do estabelecimento que dizia que cidad\u00e3os dos Estados Unidos e de Israel n\u00e3o eram bem-vindos. A medida foi tomada ap\u00f3s pedido formal do vereador Fl\u00e1vio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Seop).<\/p>\n
A cassa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial. Valle afirmou que a cidade n\u00e3o \u00e9 lugar para ambientes segregadores e que a decis\u00e3o visa responsabilizar pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias. Al\u00e9m disso, o Procon Carioca j\u00e1 havia aplicado multa de R$ 9.520 ao bar pela sinaliza\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria, considerada pr\u00e1tica abusiva pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
O Partisan emitiu nota expressando perplexidade e indigna\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o, alegando que a medida \u00e9 desproporcional e possui v\u00edcio de finalidade. A defesa sustenta que, tecnicamente, n\u00e3o houve crime de racismo ou xenofobia e que manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas contra a\u00e7\u00f5es de Estados-Na\u00e7\u00e3o s\u00e3o protegidas pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o bar, a nova sinaliza\u00e7\u00e3o, instalada na semana passada, parecia defender posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica relacionada a conflitos internacionais. A defesa afirma que o Bar Partisan nunca impediu a entrada de pessoas e que a interrup\u00e7\u00e3o completa de atividades por uma infra\u00e7\u00e3o interpretativa seria uma san\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o t\u00e9cnica, conforme alegado.<\/p>\n
A prefeitura ainda n\u00e3o informou detalhes sobre eventual efeito imediato da cassa\u00e7\u00e3o ou sobre prazos para regulariza\u00e7\u00e3o do estabelecimento. A Seop deve acompanhar eventuais recursos ou novas medidas administrativas a partir da decis\u00e3o publicada.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve o cumprimento de normas municipais e a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a estabelecimentos comerciais. O caso evidencia o debate sobre sinaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e discrimina\u00e7\u00e3o, bem como o papel de \u00f3rg\u00e3os municipais na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa do Bar Partisan sustenta que a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o configuram crime quando expressas em contexto de opini\u00e3o, contornando alega\u00e7\u00f5es de racismo ou xenofobia. Segundo eles, a liberdade de express\u00e3o permanece protegida, desde que n\u00e3o haja impedimento ou viol\u00eancia contra pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"